Atos Administrativos

CONCECER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 804/2022.

CONCECER, de 29 de agosto a 10 de setembro de 2022, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, correspondentes ao saldo de 06 (seis) dias de férias referentes ao 1º período do exercício de 2018 e ao saldo de 07 (sete) dias de férias referentes ao 1º período do exercício de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 378/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NATHALY LIMA CARVALHO , Assessora Ministerial, para, sem prejuízos de suas funções, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Parnaíba às segundas, terças e quartas-feiras, bem como auxiliar a 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba às quintas e sextas-feiras, até ulterior deliberação.

CONCECER, de 08 a 27 de agosto de 2022, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para período de 08 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022, conforme

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO , titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51 (CONTRATO Nº 35/2022/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0016.0019013/2022-16), cujo objeto é a aquisição de impressora multifuncional colorida.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça Dra. Zélia Saraiva Lima, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça Dra. Zélia Saraiva Lima, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de agosto de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR os membros e servidores a seguir elencados para integrar comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23 (CONTRATO Nº 33/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0019148/2022-85, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para os eventos do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 28 de julho de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Penal nº 0803759-33.2021.8.18.0031

DESIGNAR a servidora CICÍLIA LIZIA ALMONDES SANTOS, assessora ministerial do CAOMA, matrícula n° 15444, para gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí – CRMV.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022

CONCEDER ao servidor BERILY BENTO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 403, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do GSI do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do “Estágio Especial de Inteligência (EEI), a ser realizado em Brasília-DF, no período de 19 a 25 de setembro de 2022.

NOMEAR ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de agosto de 2022, em razão das férias do titular.

NOMEAR ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA,