Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) NILLA FERNANDES SALVADOR, matrícula 15533, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro/2023 a julho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, matrícula 20040, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de agosto/2022 a janeiro/2023.

REVOGAR a partir de 01 de agosto de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1762/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidora NILLA FERNANDES SALVADOR, matrícula15533, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022,novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR, matrícula 15209, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula 15534, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, agosto/2022.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.686.538/0001- 40, (CONTRATO - 34/2022/PGJ)

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referente ao processo nº 0800660-08.2022.8.18.0100 – audiência de apresentação de menor, pautada para o dia 01 de agosto de 2022, às 9 horas.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e janeiro/2023, a partir de 01 de outubro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) CLÁUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES, matrícula 15075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e dezembro/2022, a partir de 01 de setembro de 2022.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para a realização de vistoria e averiguar in loco as condições atuais dos lixões/aterros de Demerval Lobão-PI, Lagoa do Piauí-PI, Miguel Leão-PI e Hugo Napoleão-PI, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2022.

REVOGAR a partir de 01 de agosto de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1788/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula15321, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022,outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça Teresina, dia 30 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA.

CONSTITUIR Comissão Julgadora do 7º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2022), conforme especificado na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e fevereiro/2023, a partir de 01 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e janeiro/2023, a partir de 01 de outubro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e Dezembro/2022, a partir de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, matrícula nº 211, em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 27 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 a 10 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

NOMEAR JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA , matrícula nº 20033, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho de 2022.