Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades a servidora LAILA BRITO DE MOURA, matrícula nº 15.816, para participação no II Simpósio de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o qual realizar-se-á nos dias 08 a 11 de agosto de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ITALO SILVA VAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 345, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2022.

DISPENSAR das atividades laborais os membros e servidores da Regional de Corrente (PJs de Corrente, Bom Jesus, Avelino Lopes, Cristino Castro, Gilbués e Parnaguá) que participarão do evento de apresentação do Programa "MPPI por Todo o Piauí" na Regional de Corrente-PI e inauguração da Sede de Corrente, a ser realizado no dia 23/08/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, os Membros e Servidores inscritos no II Simpósio de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com a temática Controle Exponencial, o qual realizar-se-á entre os dias 08 e 11 de agosto de 2022, mediante comprovação de efetiva participação e sem a incidência de ônus para o MPPI.

RELOTAR o (a) servidor (a) JACQUEANE AGUIAR SANTOS, matrícula nº 15330, Assessora de Promotoria de Justiça vinculada ao GATE, da Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - JURCON para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) VANESSA ALMEIDA MENDES , matrícula nº 15576, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LISANDRO SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 15483, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022

NOMEAR MARIA VICTORIA TAVARES DE ALBUQUERQUE

RELOTAR o (a) servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACEDO , matrícula nº 15632, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri para 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, a partir de 01 de agosto de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO , matrícula nº 20016, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022.

NOMEAR IZAURA VELOSO DA SILVA NETA

DESIGNAR o Servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula 15828, para fiscalizar a execução de contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.344.418/0001-90 (CONTRATO Nº 32/2022/PGJ/PI).

NOMEAR JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA

EXONERAR o (a) servidor (a) VITOR LUIS ARRAIS OLIVEIRA, matrícula nº 15084, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 10ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022.

NOMEAR TAMIRES EIDELWEIN

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0000484-75.2018.8.18.0044, às 9 horas, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti-PI, dia 01 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a servidora, técnica ministerial, Camila Cunha Barbosa, matrícula 392, para exercer a função de supridor de fundos do MP-PI no município de Altos-PI, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos Penais nº 0017328-45.2014.8.18.0140 e nº 000880- 17.2002.8.18.0140, nos dias 17 e 22 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 05 de agosto de 2022, na Comarca de Jerumenha-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 31 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO SOLPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de agosto de 2022, na Comarca de Teresina-PI, em substituição ao titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para para realizar as seguintes atividades nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto: aferição de possível dano ambiental decorrente da construção de Parques Eólicos em Queimada Nova-PI e Lagoa do Barro-PI; aferição de possível dano ambiental decorrente de desmatamento em morro, em Paulistana-PI e aferição de características de corpo hídrico, com resposta a quesitos, em São Luís do Piauí-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba, bem como assegurar a continuidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 01 a 31 de agosto de 2022.