Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para averiguar in loco as condições atuais dos lixões/aterros de Demerval Lobão-PI, Lagoa do Piauí-PI, Miguel Leão-PI, Curralinhos, Agricolândia e Lagoinha do Piauí nos dias 04 a 05 de agosto de 2022.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução dos contratos nº 01/2022, 02/2022, 32/2022, 43/2021, 45/2021 e 48/2021 de manutenção dos equipamentos de refrigeração do MPPI na capital e interior do Estado, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 288/2022, nº 2255/2021, nº 2352/2021, nº 2158/2021, nº 337/2022 e nº 2653/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0018699-78.2013.8.18.0140, que será realizada junto ao juízo da 7ª Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 04 de agosto de 2022, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DISPENSAR de suas atividades o (a) servidor (a) MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA , matrícula nº 15519, para participação na audiência pública, com vistas a discutir os aspectos de criação do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Piauí, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2022, às 10h, na Assembleia Legislativa do Piauí.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência referente ao Processo nº 0000159-65.2018.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 03 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar as seguintes atividades nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022: 1. Aferição de possível dano ambiental decorrente da construção de Parques Eólicos em Queimada Nova-PI e Lagoa do Barro-PI. 2. Aferição de possível dano ambiental decorrente de desmatamento em morro, em Paulistana-PI e 3. Aferição de características de corpo hídrico, com resposta a quesitos, em São Luís do Piauí-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2642/2022.

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social e o Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Convênio n.º 26/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e o município de Cocal -PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000101-426/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2426/2022.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 15 de agosto de 2022, no âmbito de Teresina-PI; Art. 2º DETERMINAR que as horas não trabalhadas no dia 15 de agosto de 2022 sejam compensadas na forma do artigo 5º do Ato PGJ nº 985/2020, ficando a cargo da Coordenadoria de Recursos Humanos o controle das compensações;

NOMEAR MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES,

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 16840, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 2ª Procuradoria de Justiça, a partir de 01 de agosto de 2022.

ESTABELECER que o feriado do dia 11 de agosto de 2022, em que se comemora o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado, será transferido para o dia 12 de agosto de 2022

RELOTAR o (a) servidor (a) STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 368, Técnico Ministerial, junto à Secretaria Unificada de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na Notícia de Fato Criminal nº 20/2022 (SIMP nº 000047- 094/2022), em curso na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e no Atendimento ao Público, em curso na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato (SIMP 000211-440/2022).

NOMEAR RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS ,

DESIGNAR o Promotor de Justiça o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 03 a 05 de agosto de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução da contratação referente às Notas de Empenho 2022NE00763 e 2022NE00763, cujo objeto é o fornecimento de aparelhos destinados à equipagem de auditórios do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 72.112.865/0001-50.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora dos Convênios nº 009/2022 e 10/2022, celebrados entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Universidade Anhanguera UNIDERP e Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 18 de agosto de 2022, na Comarca de Paulistana-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS e o estagiário GABRIEL DEZIDÉRIO BRASIL para realizarem vistoria de imóvel para locação da sede da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no dia 01 de agosto de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0811721- 71.2021.8.18.0140, dia 08 de agosto de 2022, na Comarca de Teresina-PI.