Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos Penais nº 0000487-47.2015.8.18.0040 e nº 0000547- 86.2016.8.18.0040, nos dias 25 e 30 de agosto de 2022 na comarca de Batalha-PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 348, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2022.

CONCEDER, de 03 a 08 de agosto de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

NOMEAR ANA SARA MACHADO FREITAS

NOMEAR LAIANE ALVES ROQUE

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 03 a 05 de agosto de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo Penal nº 0022663-50.2011.8.18.0140 , no dia 18 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, os Promotores-Corregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para realizarem correições ordinárias na 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de PICOS/PI e inspeções nas Promotorias de Justiça de Barro Duro/PI, Itainópolis/PI, Monsenhor Gil/PI e Elesbão Veloso/PI, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, acompanhados pelo servidor Luiz Gonzaga Bona, como motorista.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para averiguar in loco as condições atuais dos (08) oito lixões/aterros dos municípios de São Pedro-PI, Santo Antônio dos MilagresPI, Angical-PI, Olho D’água do Piauí-PI, Passagem Franca-PI, Hugo Napoleão, São Miguel da Baixa Grande-PI, São Félix-PI, para averiguação das condições atuais dos lixões dos locais, nos dias 17, 18 e 19 de agosto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial do dia 12 de agosto de 2022, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para averiguar in loco as condições atuais dos (02) dois, lixões/aterros dos municípios de Amarante-PI e Palmeirais-PI, para averiguação das condições atuais dos lixões dos locais no dia 29 de agosto de 2022.

DESIGNAR a servidora ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, matrícula nº 20041, para exercer a função de supridor de fundos do MP-PI no município de Picos-PI, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

DESIGNAR a servidora ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, matrícula nº 20041, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto a Secretaria Unificada de Picos.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participarem da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2582/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula n° 15070, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e o Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB, tendo como objeto o enfrentamento dos crimes de corrupção.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0800769-45.2021.818.0039 e 0000146-19.2018.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, às 14h e às 15:30h, do dia 03 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0800502- 73.2021.818.0039 e 0801824-31.2021.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, às 09h e às 10:30h, do dia 03 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de agosto de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para participar do “Congresso do Júri. 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil : legados e desafios”, a ser realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro de 2022, no auditório Queiroz Filho na sede do MPSP, situado na Rua Riachuelo,115- TérreoCentro- São Paulo -SP.

CONCEDER, de 30 de julho a 03 de agosto de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/07/2022.

Artigo 1º: REVOGAR a designação do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para integrar a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, contida na Portaria PGJ/PI nº 1979/2021;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, Assessora da Corregedoria Geral, para atuar nas audiências de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0829680- 89.2020.8.18.0140 e nº 0018655-54.2016.8.18.0140, pautadas para o dia 09 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.