Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular 40ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 17, 18 e 19 de agosto do ano em curso, na comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula 16584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, chefe da Divisão de Material de Consumo, para fiscalizar o contrato nº 17/2022, firmados entre PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1360/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2615/2022, para constar o seguinte: CONCEDER, de 03 a 31 de outubro de 2022, o gozo de férias regulamentares à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 804/2022, ficando 01 (um) dia remanescente para data oportuna.

DESIGNAR a servidora THAYNARA ROCHA RODRIGUES, Assessoria de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15298, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Procuradoria da República no Estado do Piauí, com o objetivo de permitir a atuação conjunta da Procuradoria da República do Estado do Piauí e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, chefe da Divisão de Material de Consumo, para fiscalizar o contrato nº 15/2022, firmados entre PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.505.812/0001-09. , revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1348/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para participar da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 17 e 18 de agosto do ano em curso, na comarca de Teresina-PI.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, a partir do dia 02 de agosto de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar da reunião presencial de todos os Coordenadores Eleitorais do Ministério Público Estadual, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 9:00h, no escritório de representação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, na cidade de Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, chefe da Divisão de Material de Consumo, para fiscalizar o contrato nº 52/2021, firmados entre PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0022-38, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2405/2021.

NOMEAR KARINE SOCORRO LUZ REGO,

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, chefe da Divisão de Material de Consumo, para fiscalizar o contrato nº 20/2022, firmados entre PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1525/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS MARTINS GOMES DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público - SIMP nº 000117- 030/2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2489/2022, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO para atuar nos autos do Inquérito Civil Público - SIMP nº 000117-030/2019.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, para fiscalizar a contratação de curso de E Social para Órgãos Públicos, de maneira a capacitar profissionais, que atuem no envio de informações do E Social junto aos Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS e Ministério do Trabalho (Dispensa nº 35/2022).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do dia 15 de agosto de 2022, de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2628/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para averiguar in loco as condições atuais dos lixões/aterros de Demerval Lobão-PI, Lagoa do Piauí-PI, Miguel Leão-PI, Curralinhos, Agricolândia e Lagoinha do Piauí, nos dias 04 a 05 de agosto de 2022.

CONCEDER, de 03 a 05 de agosto de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 03/08/2022.

CONCEDER, de 03 a 05 de agosto de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 03/08/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Pedro II, para atuar na audiência de custódia realizada nos autos do Processo n. 0803781-52.2022.8.18.0065, às 10 horas, junto à 2ª Vara da Comarca de Pedro II, no dia 04 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000344- 80.2020.8.18.0073 e 0800562-24.2022.8.18.0132,de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, pautadas para o dia 04 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO.