Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 17 e 18 de agosto de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de julho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 09 de julho de 2022, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas audiências junto ao juízo titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências junto ao juízo titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na ação penal nº 0824161-65.2022.8.18.0140, SIMP nº 002491-041/2022.

INCLUIR o 2º Sgt PM da Reserva Remunerada, RG 10.108969-90, CARLOS AUGUSTO PESSOA SOBRINHO, de situação exclusiva, a partir do dia 20 de agosto de 2022.

DESLIGAR o Cabo PM WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES, RG 1014715-13, da ativa, de situação de compra de folga, a partir do dia 21 de agosto de 2022.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ACESSO RESTAURANTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.998.109/0001- 71, (CONTRATO - 31/2022/PGJ).

DESIGNAR a Promotora Corregedora Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para realizar correição ordinária na Promotoria de Justiça de Amarante/PI, no dia 26 de agosto de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0830345-08.2020.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Belleza do Nascimento, Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, membros em vitaliciamento, para participarem de minicurso com a temática eleitoral, que será ministrado pelos Promotores de Justiça Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior e Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, a ser realizado no dia 26 de agosto do corrente ano, nos turnos manhã e tarde, na sala de aula do CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do dia 10 de agosto de 2022, de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à titular

DESIGNAR os servidores relacionados na forma a seguir, para fiscalização do Contrato 36/2022/PGJ, e formação de comissão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviço de Telefonia Fixa Comutada IP, com estrutura de Comunicações Unificadas e PABX em Nuvem, para todas as unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre essa Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 19.21.0010.0007431/2021-95 e a empresa FERNANDES & FILHO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.128.744/0001-35.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR PÚBLICO os requerimentos de desistência de nomeação dos candidatos habilitados em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listados, que haviam sido reposicionados ao fim da lista de classificados,

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 09 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 15541, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, agosto/2022 e setembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº 102/2021 (SIMP: 002187-368/2021).

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, para, juntamente com este Procurador-Geral de Justiça, participar do "XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR", que será realizado entre os dias 17 e 19 de agosto de 2022, em Brasília-DF, e abordará o tema: A Defesa do Consumidor e o Novo Normal.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 61ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, na cidade de Maceió-AL.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, chefe da Divisão de Material de Consumo, para fiscalizar os contratos nº 08/2022 e 21/2022, firmados entre PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e C L BESERRA & CIA LTDA, CNPJ: 07.239.237/0001-79, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 823/2022 e nº 1523/2022.

DESIGNAR os membros e servidores a seguir relacionados para participarem do evento de apresentação do Programa "MPPI por Todo o Piauí" na Regional de Corrente-PI e inauguração da Sede de Corrente, conforme especificado.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em inspeções no Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de agosto de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 11 de agosto de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DISPENSAR de suas atividades, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, evento presencial, que acontecerá na cidade de São Paulo-SP