Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000229- 13.2010.8.18.0040, dia 23 de agosto de 2022, na Comarca de Batalha-PI.

CONCEDER, de 17 de agosto a 14 de novembro de 2022, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 4434, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual de 2º Grau, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01 de julho de 1990 a 30 de junho de 1995, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000812-05.2013.8.18.0036, dia 22 de agosto de 2022, na Comarca de AltosPI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2744/2022 para constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000563-21.2012.8.18.0026, dia 17 de agosto de 2022, na Comarca de Campo Maior-PI.

DESIGNAR os Membros e Servidores a seguir relacionados para participarem do “Programa MPPI por Todo o Piauí”, no período de 22 a 24 de agosto de 2022, em Corrente-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no plantão ministerial na regional de Oeiras, dia 15 de agosto de 2022, conforme art. 15, inciso II, do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020.

DESIGNAR a Servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no dia 17 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial do dia 16 de agosto de 2022, de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 22 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 000880- 17.2002.8.18.0140.

DESIGNAR os Promotores de Justiça relacionados na forma abaixo para participarem de minicurso com temática eleitoral, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para participar da abertura do 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais: A efetividade das políticas públicas para a garantia do direito à educação, em Brasília – DF, dia 16 de agosto de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2594/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do GSI do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do Estágio Especial de Inteligência (EEI), a ser realizado em Brasília-DF, no período de 19 a 30 de setembro de 2022".

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias em Miguel Alves, Pedro II e no Cemitério da Vila, dias 16, 17 e 18 de agosto de 2022.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo Penal nº 000880-17.2002.8.18.0140, dia 22 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 2646/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no plantão ministerial na regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 12, 13 e 14 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DISPENSAR de suas atividades laborais os servidores abaixo listados, enquanto durar o evento, para participarem de reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho a ser realizada no dia 11 de agosto de 2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sala do CEAF localizada no Prédio Sede da Zona Leste.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do processo nº 0825060-63.2022.8.18.0140, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 10 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2022/2024:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral,, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 10 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 10 de agosto de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para realizar audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, pautada para o dia 10 de agosto de 2022, referente ao processo nº 0800515-30.2021.8.18.0053, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna