Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e SILAS SERENO LOPES, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia 23 de agosto de 2022, na Comarca de Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1377/2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1120/2012, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para assegurar a continuidade dos serviços da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0001142-74.2014.8.18.0033, e 0000830-69.2012.8.18.0033, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça Piripiri, no dia 23 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para participar da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 18 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 11 de agosto de 2022, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2373/2022, ficando 06 (seis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 11/08/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao Servidor DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, do padrão 6 da classe B, para o padrão 7 da classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 349, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2022

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça Gilbués, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Gilbués, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1163/2019, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela Promotoria de Justiça Gilbués.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, do dia 17 de agosto de 2022, em substituição Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para realizar audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautada para o dia 19 de agosto de 2022, às 9h, referente ao processo nº 0800587-14.2022.8.18.0075, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 3º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR - PÓS-GRADUAÇÃO, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2022, no turno da manhã;

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 11º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR - GRADUAÇÃO, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2022, no turno da tarde;

RECONDUZIR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, a partir do dia 17 de agosto de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, em razão de participação em reunião presencial da Fase 2 do Projeto Alerta MATOPIBA, em 17 de agosto 2022, e no IX Seminário O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa e o Saneamento Básico, em 18 de agosto 2022, ambos a serem realizados na cidade de Palmas-TO.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, para participar do II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFÂNCIA", em Salvador-BA, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautadas para o dia 16 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautadas para o dia 16 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

NOMEAR CASSIANA VITORIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

RELOTAR o (a) servidor (a) MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 20015, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jerumenha para 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 15848, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15.584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2022.

ADIAR 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022 e, de 03 de outubro a 01 de dezembro de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando os 90 (noventa) dias para usufruto em data oportuna.