Atos Administrativos

DESIGNAR o Servidor LUIZ GONZAGA BONA para acompanhar o Promotor-Corregedor Auxiliar João Paulo Santiago Sales, no evento “Programa MPPI por Todo o Piauí”, na cidade de Corrente-PI, e nas Visitas de Inspeções nas Promotorias de Justiça de Itaueira, Cristino Castro, Canto do Buriti, Bom Jesus e Corrente, no período de 22 a 24 de agosto de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os Promotores de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Belleza do Nascimento, Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, membros em vitaliciamento, para participarem do Curso de Atualização em Direito Eleitoral, no dia 09 de setembro de 2022, no horário de 08h30 às 12h30, na modalidade presencial, em sala de aula do CEAF/MPPI.

DISPENSAR de suas atividades, os Membros e Servidores inscritos no Curso de Atualização em Direito Eleitoral, nos dias 26 de agosto e 09 de setembro de 2022, no horário de 08h30 às 12h30, na modalidade presencial, em sala de aula do CEAF/MPPI.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 37/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0021261/2022-70).

DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL , matrícula n° 15637, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC03) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, no período de 17 a 26 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.520.946/0001-60 (CONTRATO Nº 20/2022/FMMPPI).

NOMEAR RAUL CESAR SANTOS SOUSA

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.520.946/0001-60 (CONTRATO Nº 19/2022/FMMPPI - PGA nº 119.21.0427.0019661/2022-23).

EXONERAR o (a) servidor (a) GIOVANA LUSTOZA SERAFIM, matrícula nº 15661, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, com efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Titular da 12ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 25 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0011939- 50.2012.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0005638-87.2012.8.18.0140, dia 05 de setembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 03 a 22 de outubro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , Titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, a residir na cidade de Picos-PI, enquanto preenchidos os requisitos legais e/ou enquanto o interesse público ou institucional assim permitirem, com fulcro no §5º do art. 7º-B da Resolução CSMP-PI nº 01/2008 (alterada pela Resolução CSMP-PI nº 02/2010).

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, HÉRSON LUIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participarem do Acompanhamento Psicológico, que será realizado de modo Presencial, dia 30 de setembro de 2022, no CEAF, em conformidade com o Ato Conjunto Nº 001/2003-CGMP, que institui o Regulamento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Piauí.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para se fazer presentes para ministrar aulas ou prestar apoio administrativo na 6ª Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, na Cidade de Piripiri, em sala de aula cedida pela Faculdade CHRISFAPI, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, de 08 às 12 horas e de 14 às 18 horas, totalizando carga horária de 16 horas:

DESIGNAR os policiais militares ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, Tenente, matrícula nº 16400, e JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Sargento, matrícula nº 16112, para realizar o policiamento do Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Picos-PI, dia 28 de agosto de 2022, das 14h às 17h.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para participar das audiências do dia 17 de agosto de 2022, no turno da tarde, da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, na comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000229-13.2010.8.18.0040, dia 23 de agosto de 2022, na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matricula nº 20048, para, sem prejuízo de suas atribuições junto a Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança no Trabalho, auxiliar a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO, matrícula nº 16133, da Corregedoria Geral do MPPI para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2022.