Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) Maria Cecília Costa Ibiapina, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/20

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0015271-69.2005.8.18.0140, dia 12 de setembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR as Servidoras MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151 e RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELLES, matrícula nº 421, para acompanharem as fiscalizações de medidas socioeducativas na Unidade de acolhimento CAIP, em Parnaíba/PI, e realizarem Vistoria Técnica na Casa de Acolhimento Menino Jesus, em Piripiri/PI, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Administrativa do PGJ, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e janeiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ONARA TORRES LAGES, matrícula 15400, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/20

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para realizar audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 22 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula 407, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, Agosto/2022 e setembro/2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/08/2022.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2828/2022, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 25 de agosto de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0011939-50.2012.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Processo Judicial – PJe nº 0800493-50.2018.8.18.0061.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2821/2022, que dispensou de suas atividades os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo presencial, dia 30 de setembro de 2022, no CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº nº 121/2022 (SIMP Nº 001105-154/2022), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2805/2022, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela Promotoria de Justiça Gilbués.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao Processo nº 0800604-73.2022.8.18.0132, no dia 18 de agosto de 2022, com efeitos retroativos, em substituição ao titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NAIANE DURVALINA DA LUZ , matrícula nº 323, Técnico Ministerial, para compor a Comissão para a realização do 11º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação, em substituição à servidora VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO , matrícula nº 15812, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 2006/2022.

CONCEDER, de 21 a 30 de setembro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre essa Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23, (CONTRATO Nº 38/2022/PGJ).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, PromotoraCorregedora Auxiliar, para realizar inspeção na Promotoria de Justiça de Regeneração/PI, no dia 26 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo de nº 0838980- 41.2021.8.18.0140, SIMP nº 000137-112/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000014-34.2004.8.18.0109, redesignada para o dia 02 de setembro de 2022, na Comarca de Parnaguá-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2412/2022.

DESIGNAR a Servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 11/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade CESVALE.