Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça Dra. Zélia Saraiva Lima, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0800083- 32.2022.8.18.0067, 0000321-89.2019.8.18.0067, 0000232-26.2016.8.18.0067, 0000039- 51.2019.8.18.0067 e 0000006-95.2018.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 23 de agosto de 2022, em substituição ao titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRENDO ROGER CARVALHO SILVA, matrícula 15612, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RODRIGO MORAIS LEITE, matrícula 15186, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TAILANNA RÁUGYLLA DE CARVALHO MOURA , matrícula 15551, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 23 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

CONCEDER, regime especial de teletrabalho, de forma integral, a Servidor(a) SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, matrícula 201, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto a Assessoria Para Distribuição Processual de 1° Grau, pelo prazo de 09 (nove) meses, no período de 17/08/2022 a 17/05/2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 17/08/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000760–77.2020.8.18.0031, dia 25 de agosto de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes aos processos nº 0800998- 16.2021.8.18.0100 e 0800360-46.2022.8.18.0100, dia 25 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Gilbués, de 23 a 31 de agosto de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial de Teresina, de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 10 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho nº 2022NE00846, firmada entre esta ProcuradoriaGeral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa JOSE ALVES NETO E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 06.846.349/0001-25.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de setembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR a servidora TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA , matrícula nº 15551, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções sem ônus ao MPPI, auxiliar nos trabalhos junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no período de 22 a 31.08.2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) VERONICA DA SILVA CARDOSO , matrícula nº 15868, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir do dia 23 de agosto de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 298, da Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau para o Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir do dia 23 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GISELE KIARA RABELO BRANDÃO, matrícula 15.673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU, matrícula 20044, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 15321, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023 e março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENNA MORAES SOUSA GOMES, matrícula 15017, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, abril/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula 15827, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, setembro/2022, outubro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e abril/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 22 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.