Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS (EVENTO PRESENCIAL, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, na cidade de São Paulo-SP.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS (EVENTO PRESENCIAL, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, na cidade de São Paulo-SP.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula 16147, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, matrícula 230, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de setembro/2022 a dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, setembro/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um)

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, matrícula 15211, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, outubro/2022, dezembro/2022 e fevereiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RICARDO ANDRÉ DUARTE BATISTA, matrícula 15798, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022 e janeiro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0800654-03.2022.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 23 de agosto de 2022, com efeitos retroativos, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na notícia de fato SIMP nº 000012-024/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2181/2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Coordenador e Subcoordenador do GAECO/MPPI, respectivamente, para se deslocarem à cidade de São Luís/MA, no período de 24 a 26 de agosto de 2022, a fim de realização de oitivas na Sede do GAECO/MPMA.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de agosto de 2022, na 6ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para deslocamento à Comarca de Teresina, dia 24 de agosto de 2022, para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 25 de agosto de 2022, referente ao Processo nº 0011939-50.2012.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia pautadas para o dia 24 de agosto de 2022, bem como na audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 25 de agosto de 2022, referente ao processo nº 0802122-10.2022.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 636/2022 que designou a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGAO, matricula nº 332, Técnico Ministerial para, remotamente e sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Secretaria Unificada de Picos.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS (EVENTO PRESENCIAL, no período de 14 a 16 de setembro de 2022, na cidade de São Paulo - SP.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para realizar visita técnica na Sede das Promotorias de Justiça de Altos, dia 24 de agosto de 2022, a fim de verificar a manutenção corretiva e novo layout da referida sede.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Divisão de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI e o Centro Universitário Facid Wyden.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AMANDA NAIRA DE MOURA LIMA, matrícula 15786, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022 e fevereiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KAREN NUNES DE MACÊDO ARAÚJO, matrícula 15234, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022 e janeiro/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2118/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) YURE GALVÃO ALVES, matrícula 15864,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2117/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGO SOARES SANTOS, matrícula 15667,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.