Atos Administrativos

NOMEAR MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR

DESIGNAR o servidor STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 368, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000005-72.2006.8.18.0054 e 0000299-07.2018.8.18.0054, dias 12 e 19 de setembro de 2022, na comarca de Inhuma-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público - SIMP nº 000117-030/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2725/2022.

designar servidor para atuação em plantão ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15.491, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.458.756/0001-96 (CONTRATO Nº 39/2022/PGJ).

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 21/2022/FMMP/PI - fornecimento de solução de cópia de segurança (Backup) - Pregão Eletrônico nº 24/2022 (Ata de Registro de Preços nº 30/2022), firmado entre o Fundo de Modernização do MP/PI, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a EMPRESA RVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.359.140/0001-81, com as seguintes especificações:

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, redução de carga horária à metade, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 24 de agosto de 2022 a 23 de agosto de 2023), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiência de custódia referente ao processo nº 0800886- 24.2022.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dia 24 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e servidores que participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de Piripiri, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça Dra. Zélia Saraiva Lima, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí; 1. Os servidores que atuarem como auxiliares da Comissão Organizadora, farão jus a DOIS (02) dias de folga do serviço, a serem gozadas em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, após anuência de seu superior hierárquico.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA para compor, na condição de Membro Titular, a JUNTA RECURSAL DO PROCON do MPPI - JURCON-MPPI, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva, anteriormente designada por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 1864/2021.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA VICTÓRIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula 20047, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) EULANE COELHO BATISTA, matrícula 20019, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de PiripiriPI, pelo prazo de 02 (dois) me

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e Novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA, matrícula 15817, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais outubro/2022 e dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídas em 13, 15 e 16 de dezembro de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 30/07/2022 e 12/08/2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº nº 121/2022 (SIMP Nº 001105-154/2022), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular e substituta legal, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2854/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15632, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de setembro/2022 e outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, ÍTALO SILVA VAZ , NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, para participarem do “Workshop - OKR Master”, promovido pelo Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que acontecerá no formato virtual, com uso da plataforma MS Teams.