Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula 15591, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1727/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidora JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula 15591, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0002097-36.2018.8.18.0140, dia 29 de agosto de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONSTTUIR Grupo de Trabalho visando, no prazo de 30 (trinta) dias, à análise e emissão de manifestação técnica no acervo de procedimentos de gestão administrativa referentes a pedidos de perícias realizadas pelo PROCON/MPPI junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, os quais encontram-se pendentes de resolução, composto pelos seguintes integrantes:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS FERREIRA LIMA, matrícula 15280, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior do Ministério Público, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e fevereiro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº 021/2022 (SIMP: 000072-034/2022), em razão de arguição de suspeição da titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e primeira substituta legal, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2514/2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor Geral do MP-PI, os Promotores Corregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e o servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Caracol/PI e Inspeções nas Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, no período de 11 a 14 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de setembro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de setembro de 2022, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadanie e da Saúde - CAODS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, enquanto durar licença da Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, de 04 de agosto a 18 de setembro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0818567- 46.2017.8.18.0140, de atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de agosto de 2022, em substituição à titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruída em 29 de agosto de 2022, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais de sobreaviso registrados em 03/08/2021, 29/10/2021, 22/11/2021, 11/02/2022 e 08/03/2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado, por meio da PORTARIA SJA Nº 01/2021, em relação ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0845749- 65.2021.8.18.0140 e 0008055-03.2018.8.18.0140, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de agosto de 2022, em substituição à titular.

CONCEDER, de 07 a 16 de novembro de 2022, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2612/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o (a) servidor (a) NATHALY LIMA CARVALHO , Assessora Ministerial, para, sem prejuízos de suas funções, auxiliar os trabalhos da Sede e Secretaria Unificada de Parnaíba às segundas, terças e quartas-feiras, bem como auxiliar a 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba às quintas e sextas-feiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0811171- 42.2022.8.18.0140 e 0807459-44.2022.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 26 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.