Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 94.260.742/0001-08 (CONTRATO Nº 22/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0021278/2022-14).

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça no evento “Programa MPPI por todo o Piauí”, e inauguração das obras de reforma e ampliação das sede das Promotorias de Justiça de Corrente, na cidade de Corrente-PI, dias 22 a 24 de agosto de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula n° 16358, Secretario Executivo, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor Especial - CC08 junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, no período de 17 de agosto a 14 de novembro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DETERMINAR o uso facultativo de máscara para o ingresso e permanência de integrantes do Ministério Público, membros, servidores, estagiários, colaboradores, terceirizados, bem como público externo nos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0004127-73.2020.8.18.0140, dia 09 de setembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2413/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, bem como assegurar a continuidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir do dia 01 de setembro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1319/2022, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1330/2022, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1317/2022, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000779-41.2016.8.18.0058, dia 12 de setembro de 2022, na Comarca de Jerumenha-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000005-72.2006.8.18.0054, dia 12 de setembro de 2022, na comarca de Inhuma-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 08 a 20 de setembro de 2022, em razão das férias do titular.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000005-72.2006.8.18.0054, dia 12 de setembro de 2022, na comarca de Inhuma-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 2936/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar em audiência de custódia, referente ao Processo de nº 0803501-80.2022.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 29 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores inscritos no curso “REDAÇÃO OFICIAL”, a ser realizado na modalidade on-line e ao vivo, através da Plataforma Microsoft Teams, nos dias 31 de agosto de 2022, 02, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de setembro de 2022, 05, 07, 14, 21 e 26 de outubro de 2022, 04 e 09 de novembro de 2022, no horário de 08h30 às 10h30.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA, matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para participar do “Congresso do Júri. 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil : legados e desafios”, a ser realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro de 2022, no auditório Queiroz Filho na sede do MPSP, situado na Rua Riachuelo,115- Térreo- Centro- São Paulo -SP.