Atos Administrativos

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUEIRO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de Teresina, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, matrícula 293, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídas nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais de realizados em 09 de abril de 2020 e 02 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir do dia 01 de setembro de 2022, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2350/2022, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 02 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo de nº 0000299-07.2018.8.18.0054, no dia 19 de setembro de 2022, na comarca de Inhuma-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2936/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 31 de agosto de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 40/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022512/2022-49).

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO , matrícula n° 122, Técnica Ministerial área Administrativa, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, matrícula nº 15092, enquanto durar as férias deste, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o período de 20 a 23 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 287, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC04) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 193, no período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2022.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores lotados nas cidades de Campo Maior, Barras, Batalha, Esperantina, Pedro II, Piracuruca, Luzilândia, Porto, Capitão de Campos, Matias Olimpio, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, na Cidade de Piripiri, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, de 08 às 12 horas e de 14 às 18 horas:

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, para atuar como gestor do Convênio n° 14/2022, que tem como objeto "a concessão de EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS, em consignação em folha de pagamento, dos membros e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas, observando as condições gerais e de acordo com a legislação em vigor".

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS (EVENTO PRESENCIAL, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, na cidade de São Paulo-SP.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2416/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA , matrícula 155, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2022, julho/2022, outubro/2022, janeiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 31 de agosto de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2417/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15154,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, fevereiro/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões no Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, nos dias 13, 15 e 20 de setembro de 2022, na comarca de Batalha-PI, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências judiciais referentes aos Processos nº 0800921- 81.2018.8.18.0077 e 0801029-08.2021.8.18.0077, dia 30 de agosto de 2022, respectivamente às 10h e 10h45, na Vara Única da Comarca de Uruçuí/PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2022.