Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, RÔMULO PAULO CORDÃO, SILAS SERENO LOPES, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, JOÃO MENDES BENIGNO FILHO e UBIRACI DE SOUSA ROCHA, para participarem do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, no auditório Queiroz Filho, Sede do MP-SP, na cidade de São Paulo-SP.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 42/2022/PGJ), cujo o objeto é a contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ º 05.757.597/0002-18, para Aquisição de 1 (um) Voucher de Serviço avançado de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha com validade de 36 (trinta e seis) meses.

EXONERAR o(a) servidor(a) NILLA FERNANDES SALVADOR , matrícula 15533, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 05 a 20 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 05 a 20 de setembro de 2022, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1613/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 a 28 de setembro de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 19 a 28 de setembro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021

NOMEAR SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES , CPF: ***.955.003-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

RELOTARo (a) servidor (a) KARINE SOCORRO LUZ REGO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 20053, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2022.

EXONERAR o(a) servidor(a) LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO , matrícula 15877, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do PJE nº 0000231-70.2015.8.18.0072, em trâmite na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 02 de setembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 19 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 01 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, da Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos para o CACOP, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) JESAIAS PEREIRA DA SILVA , Analista Ministerial - Área Pericial, matrícula nº 120, da Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos para o CACOP, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0821084-48.2022.8.18.0140, SIMP nº 002492-041/2022.

DISPENSAR de suas atividades, a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, no período de 13 a 16 de setembro de 2022, para participar do CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, que acontecerá na cidade de São Paulo-SP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Processo de nº 0801039- 67.2021.8.18.0062.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, e a servidora ISA DANTAS NOGUEIRA, lotada junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, na Cidade de Piripiri, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, de 08 às 12 horas e de 14 às 18 horas.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº16029, para atuar como gestora do Convênio nº 22/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Piripiri, tendo como objeto o fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de Piripiri-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DONASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da CorregedoriaGeral, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;