Atos Administrativos

RESOLVE instaurar processo administrativo com o objeto de apurar suposta responsabilidade civil (ressarcimento ao erário/reposição pecuniária) decorrente de fatos delineados nos autos do Processo de Gestão Administrativa nº 19.21.0015.0000371/2021-35,

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Documentação, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC04), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, matrícula nº 213, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para para participarem do curso “ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO PÚBLICO”, na modalidade PRESENCIAL, em sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, que ocorrerá nos dias 16 e 23 de setembro e nos dias 07 e 14 de outubro, de 08h às 12h.

DESIGNAR os Servidores GERSON MESQUITA DE BRITO, matrícula nº 350, e JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, para participarem do “Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – REDE LAB/2022”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar revisão e reparos elétricos e hidráulicos na sede da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, dia 06 de setembro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a fiscalizar e integrar comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 06/2022/FPDC, para aquisição de computadores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 41/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022826/2022-10).

DESIGNAR o servidor André Castelo Branco Ribeiro, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa V. M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.603.664/0001-04 (CONTRATO Nº 24/2022/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para viabilizar a reforma e ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para avaliar e receber as obras de cobertura metálica para estacionamento nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Luís Correia e Floriano, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar as seguintes atividades:

DISPENSAR de suas atividades, nos dias e horários mencionados, os membros e servidores inscritos que comparecerem ao evento alusivo aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor, por iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com atividades programadas para os dias 08 e 09 de setembro do fluente ano, de 11 às 12 horas, nas modalidades presencial e virtual.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° : 05.805.924/0001- 89, e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.619.767/0005-15 (CONTRATO Nº 05/2022/FPDC).

DESIGNAR o Servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.975.551/0001-27 (CONTRATO Nº 23/2022/FMMP/PI).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.706.498/0001-78 (CONTRATO Nº 25/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0022491/2022- 49).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0804554- 97.2022.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 05 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

NOMEAR MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR,

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0801861- 24.2022.8.18.0039 e 0802795-79.2022.8.18.0128, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 09 de setembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 43/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022792/2022-55).

RELOTARo (a) servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Técnica, matrícula 15822, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para o CACOP, a partir da presente data.

RELOTARo (a) servidor (a) LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA , Analista Ministerial, matrícula 15945, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para o CACOP, a partir da presente data.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a exercer suas atividades funcionais sob condição especial de trabalho na modalidade de teletrabalho, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 11 de setembro de 2022, sem prejuízo de nova avaliação, se necessário, com previsão de atendimento presencial na Promotoria de Justiça, uma vez por semana, nas visitas e vistorias necessárias do sistema de Resoluções do CNMP, como também em todos os atos exclusivamente presenciais designados e naqueles em que não for possível realizar atendimento virtual.

RESOLVE instaurar processo administrativo com o objeto de apurar suposta responsabilidade civil decorrente de fatos delineados nos autos do Processo de Gestão Administrativa nº 19.21.0726.0012975/2022-05,

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 12/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Centro Universitário UNIBAGOZZI.

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança do Trabalho, matrícula nº 20048, para fiscalizar a execução do Contrato nº 16/2020, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e o Sr. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, em substituição à ex-servidora GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, revogando-se a Portaria PGJ/PI n° 1463/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº 021/2022 (SIMP: 000072-034/2022), em razão de arguição de suspeição da titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2953/2022.