Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no plantão ministerial da regional de São Raimundo Nonato, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dias 17 e 18 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 22 de setembro de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itaueira, para realizar as audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para os dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina-PI, referentes aos Processos Penais nº 0017328-45.2014.8.18.0140 e nº 0001273- 68.2004.8.18.0140, dias 21 e 27 de setembro de 2022, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para realizar as audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para os dias 14 e 16 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 13 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO , titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER horário especial à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, com redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 06 de setembro de 2022 a 05 de setembro de 2023), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 12 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva

CONCEDER horário especial ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, assim como a dispensa expediente nos dias das sessões de hemodiálise em conformidade com o laudo médico apresentado, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 06 de setembro de 2022 a 05 de setembro de 2023, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, à servidor(a) LUANA SOUSA SOBRINHO, matrícula 15597, ocupante do cargo de Assessor(a) Promotoria, lotado(a) junto a Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, redução de carga horária em duas horas diárias, por até 06(seis) meses, no período de 09/08/2022 a 09/02/2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 09/08/2022.

NOMEAR THAINAH OLIVEIRA SAID,CPF: ***.446.795-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

EXONERAR o(a) servidor(a) FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 15541, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 09 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, de 08 a 22 de setembro de 2022, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/09/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Caracol, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2022, na comarca de Caracol-PI, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de Miguel Alves, dia 29 de setembro de 2022, de atribuição da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VITÓRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 15780, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e dezembro/2022

DETERMINAR a alteração no valor da Indenização no sistema de compra de folga ao policial militar WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO, Cabo PM, que presta serviço ao Ministério Público (GAECO), em razão de promoção à graduação de 3º Sgt PM, conforme se fez público no Diário Oficial do Estado nº 171, de 06 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA, matrícula 15792, ocupante do cargo de Assessor(a) Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) mês alternados, quais sejam, setembro/2022 e novembro/2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/09/2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3010/2022 que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, matrícula 293, pelo prazo de 01(um) mês, em setembro/2022.

CONCEDER, de 20 a 29 de setembro de 2022, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.