Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para realizar audiência de custódia referente ao processo nº 0801211-84.2022.8.18.0068, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, dia 15 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DISPENSAR de suas atividades, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNCAO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de sua participação no evento XII Encontro Nacional da COPEVID, de forma online.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa CN JACOBINA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.879.589/0001-99 (CONTRATO Nº 26/2022/FMMP/PI - PGA nº 19.21.0427.0022481/2022-28).

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, dia 25 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, respondendo pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato nº 021/2022 (SIMP: 000072-034/2022), em razão de arguição de suspeição da titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3040/2022.

DISPENSAR de suas atividades, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do NUPEVID, em razão de sua participação no evento XII Encontro Nacional da COPEVID, de forma online.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, PromotorCorregedor Auxiliar, em acompanhamento ao primeiro, para participarem da 129ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União, na cidade de João PessoaPB, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos Autos de Habilitação de Casamento especificados no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0254.0025218/2022-19, em razão de arguição de suspeição da titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para os dias 14 e 15 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e a estagiária DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO, matrícula nº 2585, para realizarem vistoria de acessibilidade de prédios públicos do município de Nazária, no dia 15 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de setembro de 2022, referentes aos processos nº 0809246-11.2022.8.18.0140 e 0015497-88.2016.8.18.0140.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para realizar as audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 15 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora-Corregedora Auxiliar, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar do Encontro Nacional da Comissão do CNMP da Infância e Juventude, no dia 21 de setembro de 2022, em Aracajú-SE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0023759-08.2008.8.18.0140, dia 19 de setembro de 2022, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial da regional de São Raimundo Nonato, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dias 08 e 09 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o(a) servidor(a) ONARA TORRES LAGES, matrícula 15400, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de junho de 2022, as férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 1841/2022, tendo em vista a concessão de licença para tratamento de saúde, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2287/2022, ficando 04 (quatro) dias remanescentes de férias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/06/2022.