Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 12 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 21 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

CONCEDER, de 03 a 22 de outubro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 15/2022 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 266, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Chefe de Divisão, matrícula 193, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social e o Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Ato de Cooperação nº 01/2022, que tem como objeto "a cooperação recíproca em área de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio de intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração e cooperação entre as instituições, através do desenvolvimento e inovação em segurança pública”.

DESIGNAR a servidora Maria Luisa da Silva Lima, Assistente Social, para participar do Encontro Nacional da Comissão do CNMP da Infância e Juventude, no dia 21 de setembro de 2022, em Aracajú-SE.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa FABIANA RIMES COSTA FERREIRA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.004.529/0001-95 (CONTRATO Nº 07/2022/FPDC/PI - PGA nº 19.21.0427.0019638/2022-62), cujo objeto é a aquisição de material permanente CÂMERA TIPO EOS DSLR COM LENTE.

DESIGNAR a servidora JAMILE XAVIER DE SEPEDRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 414, para atuar como gestora do Termo de Cessão de Uso nº 2/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000201-111/2022, em razão de arguição de suspeição do titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o policial militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, sargento, matrícula nº 16651, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", dia 19 de setembro de 2022, no Município de Campo Largo/PI, e dias 20 e 21 de setembro de 2022, no Município de Matias Olímpio/PI.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para realizar atualização de levantamento cadastral arquitetônico para reforma da sede das Promotorias de Barras-PI, no dia 20 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dias 22 e 23 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000003-85.2006.8.18.0092 e nº 0000012- 78.2007.8.18.0038, dias 21 e 22 de setembro de 2022, respectivamente, na comarca de Avelino Lopes-PI

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA de MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 21 de setembro a 02 de outubro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0800476- 42.2022.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 16 de setembro de 2022, em substituição à titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 21 de setembro a 02 de outubro de 2022, 12 (doze) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC04), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, no período de 19 a 28 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

CONVOCAR os Promotores de Justiça com atribuição criminal responsáveis pelas visitas técnicas em repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares existentes em sua área de atribuição, nos termos do inciso I do art. 4º da Resolução nº 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, para participarem do Workshop “Visitas técnicas do MPPI às unidades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado do Piauí: aspectos práticos e diretrizes de atuação”, dia 23 de setembro de 2022, em modalidade híbrida, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para participarem do Workshop “Visitas técnicas do MPPI às unidades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado do Piauí: aspectos práticos e diretrizes de atuação”, dia 23 de setembro de 2022, em modalidade híbrida, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no horário da realização do evento, os membros e servidores inscritos no Workshop “Visitas técnicas do MPPI às unidades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado do Piauí: aspectos práticos e diretrizes de atuação”, dia 23 de setembro de 2022, em modalidade híbrida, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar de reunião presencial de trabalho com todos os Coordenadores do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos Estaduais, a ser realizada dias 26 e 27 de outubro de 2022, em Brasília-DF.