Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

INCLUIR o Sub Ten PM, RG 105196903-6, CLEONES FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, na situação de compra de folga, por haver sido promovido ao posto de oficial 2º Ten PM.

INCLUIR o Sub Ten PM, RG 10.8187-88 ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE MELO, na situação de exclusivo, por haver sido promovido ao posto de oficial 2º Ten PM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao processo nº 0801371-94.2022.8.18.0073, dia 20 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3473/2021, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, novembro/2022

DISPENSAR de suas atividades as Promotoras de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA e VALESCA CALAND NORONHA, membros integrantes da JURCON, para participarem da 9ª Sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 23 de setembro de 2022, às 8:30h.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS, matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA, matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de AmarantePI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, junho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 a 29 de setembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, abril/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula 241, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, março/2023, maio/2023, julho/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro/20

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KARINE SOCORRO LUZ RÊGO, matrícula 20053, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE, matrícula 20042, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA BELLEZA DA COSTA NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, referentes aos processos nº 0001320-34.2016.8.18.0039 e nº 0000711- 17.2017.8.18.0039, pautadas para o dia 19 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES.

DESIGNAR o Servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos do MPPI, para participar do curso "Lei nº 14.133/2021 e temas relevantes”, referente à nova norma brasileira de licitações e contratos administrativos, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, das 8h às 12h, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams

CONCEDER à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de licença compensatória para serem usufruídas nos dias 10, 11, 13 e 14/10/2022, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais de sobreaviso registrados em 03 de junho de 2020, 24 de agosto de 2020, 18 de novembro de 2020, 03 de março de 2021 e 26 de maio de 2021 e 02 (dois) plantões ministeriais com ocorrência realizados nos dias 27 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídas em 06 e 07 de outubro de 2022, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 21 de novembro de 2021 e 14 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, correspondente ao plantão de 14/05/2022, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 04/2020 – SIMP nº 000049-292/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, dia 28 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.