Atos Administrativos

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, para atuarem conjuntamente nos autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 001/2020 – SIMP nº 000002-215/2020.

DESIGNAR a servidora BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, matrícula nº 15830, para atuar como gestora do ACT/TERMO DE ADESÃO nº 15/2022/CPAMP/CNMP.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2649/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 03 a 22 de outubro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, nos termos da redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 49 do ADCT da Constituição do Estado do Piauí, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, produzindo efeitos retroativos a 15 de junho de 2022.

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2022, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.459.973/0001-81 (CONTRATO Nº 28/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0022465/2022-72).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.459.973/0001-81 (CONTRATO Nº 28/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0022465/2022-72).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 30 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Coordenador do GAECO, Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, para participação na Reunião Ordinária 2022 do GNCOC, a ser realizada no edifício sede do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, entre os dias 06 e 07 de outubro do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0025028-72.2014.8.18.0140, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3129/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000051-383/2022, em razão de arguição de suspeição do titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 0801850- 87.2022.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 21 de setembro de 2022, em substituição ao titular.

INCLUIR o militar DIEGO RAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA, SD PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 22 de setembro de 2022, para prestação de serviço de segurança às Promotorias de Justiça de Pedro II.

REVOGAR, a partir de 21 de setembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 903/2021, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ADAN KELSON GOMES MEDEIROS, Sd PM, RG 10.15335-16, para prestação de serviço de segurança junto às Promotorias de Justiça de Pedro II-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 21 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0000874- 65.2012.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 21 de setembro de 2022, em substituição ao titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0010.0023003/2022-46).

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e a estagiária DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO, matrícula nº 2585, para realizarem vistoria de acessibilidade de prédios públicos do município de Nazária, dia 21 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista de Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

ANTECIPAR 10 (dez) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 27 de setembro a 06 de outubro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2538/2022, para que sejam usufruídos no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) CATARINA LAGES GONCALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro/2022.