Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, para exercer a função de supridor de fundos do MPPI, na SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

REVOGAR a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 242/2022 do servidor DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula nº 376, para exercer a função de supridor de fundos do MPPI, na SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, no exercício financeiro de 2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos procedimentos SIMP nº 000010-035/2022 e nº 000059-035/2022, dias 20 e 22 de setembro de 2022, respectivamente.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIX JACOB LUZ DAMASCENO, matrícula 15870, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 15717, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, da candidata constante no Anexo Único da presente portaria, nomeada por meio da Portaria PGJ/PI nº 2753/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAMIRES EIDELWEIN, matrícula 20050, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses contínuos, no período de outubro de 2022 a maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) VITORIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula 15780, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 26 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 29/2022/FMMPPI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para atuar em audiência de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0801870-78.2022.8.18.0073, em substituição ao membro titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000112- 33.2018.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 22 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° : 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 30/2022/FMMPPI).

INCLUIR, a partir do dia 24 de setembro de 2022, o militar SD PM ALBERT CRISTOFER SAMPAIO DA SILVA, RG 10.158952-00, no regime de compra de folga.

REVOGAR, a partir do dia 19 de setembro de 2022, com efeitos retroativos, as Portarias PGJ/PI nº 2525/2021 e 3252/2021, relativas a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar CB PM MARLON ROCHA DASILVA, RG 10.15431-16.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, para participar do Seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, inclusive para presidir o painel “Logística reversa e a inserção dos catadores de materiais recicláveis” no dia 20 de outubro de 2022, na cidade de Recife-PE.

INCLUIR, a partir desta data, o militar SD PM JAIRO MATEUS DA SILVA, RG 10.15632-18, no regime de compra de folga.

INCLUIR, a partir desta data, o militar SD PM JARADES ARRUDA BATISTA, RG 10.15633-18, no regime de compra de folga.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2849/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança — GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao militar CB PM DENECLE PORTELA FREITAS, RG 0.13417-051.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2561/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao 3º SGT PM FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, RG 10.9285-91.

DESIGNAR os seguintes membros, servidor e convidados para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí: