Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula 20045, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar da 6ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, que será presencial, em Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 31 de outubro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de outubro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOAO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula 16584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA para, na qualidade de Membro titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, compor o Conselho da Comunidade da cidade de Campo Maior-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 284, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e SILAS SERENO LOPES, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia 28 de setembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2814/2022.

NOMEAR ANA VITÓRIA BRITO AMORIM

NOMEAR GÊSLANE DE SOUSA SILVA ,

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete do PGJ, de 26 de setembro a 05 de outubro, em razão das férias da Chefe de Gabinete Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO 04935723505, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.788.876/0001-30 (CONTRATO Nº 44/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0011.0024876/2022-94), cujo objeto é a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais (eticket).

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA CNPJ: 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 46/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0023749/2022- 18).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JULIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial da regional de Floriano, dia 26 de setembro de 2022, nos termos do art. 15, inciso II, do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula 388, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado(a) na Sede das Promotorias de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 22 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO DE MIRANDA, matrícula 215, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 23 de setembro de 2022 a 23 de março de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: