Atos Administrativos

DESIGNAR a Servidora BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, matrícula nº 15830, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa ANALYSIS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.935.794/0001-03 (CONTRATO Nº 08/2022/FPDC).

DESIGNAR os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados para comporem o Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais-GAPE:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.839.383/0001-75 (CONTRATO Nº 45/2022/PGJ, PGA nº 19.21.0010.0023845/2022-10).

DISPENSAR de suas atividades, no dia 04 de outubro de 2022, os servidores designados, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2092/2022, para participarem do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES (PDL), de 8h às 12h, na Sala de Aula do CEAF, revogando-se parcialmente a Portaria PGJ nº 2244/2022, a qual previa dispensa no dia 03 de outubro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES , titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas no período de 01 a 20 de novembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3184/2022, para que sejam usufruídos no período de 01 a 20 de dezembro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3009/2022, que concedeu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, 03 (três) dias de licença compensatória ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de abril de 2020 e 02 de maio de 2021, ficando os 03 (três) dias de licença compensatória para usufruto em data oportuna.

Art. 1º TRANSFERIR a data em que se comemora o dia do servidor público estadual (dia 28 de outubro) para o dia 31 de outubro de 2022.

NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA VIEIRA,

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79, (CONTRATO Nº 50/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0025439/2022-75), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matricula nº 20048, para, sem prejuízo de suas atribuições junto a Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança no Trabalho e junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar a 2ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 2ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia de 21 de setembro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANNA JESSYCA NUNES TEIXEIRA DO COUTO , matrícula 15674, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), atualmente auxiliando o Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes, Procurador de Justiça Titular da 16ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 51/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0025498/2022-34), cujo objeto é a aquisição de água mineral para o MP-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° : 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 32/2022/FMMPPI - P.G.A. Nº 19.21.0181.0015669/2022-44).

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° : 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 31/2022/FMMPPI - P.G.A. Nº 19.21.0431.0024772/2022-94).

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 49/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0025420/2022-06).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10, 11, 13 e 14, e no período de 17 a 28 de outubro de 2022, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VINICIUS MORAIS SOUSA, matrícula 15528, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 38ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 03 (três) m

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA, matrícula 15085, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e Fevereiro/2023.