Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, matrícula 15656, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses, no período de outubro de 2022 a março de 2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.505.812/0001-09 (CONTRATO Nº 48/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0025493/2022-72).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNCAO LACERDA, matrícula 15534, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2022 e dezembro/2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2024/2020, que designou os Promotores de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, Flávia Gomes Cordeiro, Francisca Silvia da Silva Reis, José de Arimatéia Dourado Leão, Cláudio Roberto Pereira Soeiro, Nivaldo Ribeiro e os servidores Shaianna da Costa Araújo, Lizia Raquel Policarpo Gramosa, Glauco Ventura Alves Neri, Afrânio Oliveira da Silva e João Marcel Evaristo Guerra, para, sob a coordenação da Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, e secretariada pela servidora Lizia Raquel Policarpo Gramosa, integrar a Comissão de Defesa à Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 28 de setembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2022, formalizado entre o MPPI e o Município de Cajazeiras do Piauí-PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, Flávia Comes Cordeiro, Áurea Emília Bezerra Madruga e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, para participarem da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do GSI, para participar da 24ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público - CPSI/MP, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em Goiânia/GO.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para participar de audiência extrajudicial a ser realizada na cidade de Picos-PI, dia 27 de setembro de 2022, às 11h, junto ao CAOMA/MPPI, em apoio à 7ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº 0800778- 59.2022.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 10 de outubro de 2022, às 8h, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO

CONCEDER, de 17 a 26 de outubro de 2022, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO , titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

EXONERAR o (a) servidor (a) GUSTAVO VIANA LINHARES , matrícula nº 20036, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruída em 05 de outubro de 2022, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado no dia 14 de maio de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos procedimentos SIMP nº 000111- 340/2022 e nº 000173-035/2019 , dia 27 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subcoordenador do GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 20 a 26 de outubro de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23 (CONTRATO Nº 47/2022/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0025448/2022-26).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3127/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para realizar atualização de levantamento cadastral arquitetônico para reforma da sede das Promotorias de Barras-PI, no dia 06 de outubro de 2022.