Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 15 (quinze) dias no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2022, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13 e 14 de outubro de 2022, em razão do afastamento do titular.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídas em 14 e 17 de outubro e 07 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de junho de 2020 e 03 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3297/2022, datada de 28/09/2022, que concedeu à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de licença compensatória.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalho em regime de plantão no dia 02 de outubro de 2022, em razão do primeiro turno das Eleições 2022, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalho em regime de plantão no dia 02 de outubro de 2022, em razão do primeiro turno das Eleições 2022, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 31 de dezembro de 2022, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de outubro a 31 de dezembro de 2022, em razão da licença-prêmio do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 31 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, bem como assegurar a continuidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 31 de outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP para "Emitir parecer quanto à destinação das armas de fogo, munições e acessórios apreendidos que se encontrem em unidades da PCPI e do DPTC, constantes nas relações apresentadas pela Delegacia-Geral da Polícia Civil (itens 03 e 04)".

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Diretor do CEAF, para participar da VII Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CEDEMP, dias 20 a 21 de outubro de 2022, na cidade de Macapá – AP.

DESIGNAR a Promotora-Corregedora Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para participarem da Reunião Técnica sobre as Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019, no Plenário da sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 04 de agosto a 17 de setembro de 2022, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12,de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/08/2022.

CONCEDER, de 04 de agosto a 17 de setembro de 2022, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12,de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/08/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídas em em 14 e 17 de outubro e 07 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2231/2022 e os plantões ministeriais realizados nos dias 26 e 27 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 08 (oito) dias de licença compensatória para serem usufruídas em 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13 e 14 de outubro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2231/2022 e os plantões ministeriais realizados nos dias 20, 21 de junho de 2020, 05, 06 e 12 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na audiência de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, referente ao processo nº 0001286-44.2020.8.18.0140, na data de 28 de setembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 52/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0025450/2022-69), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e copa para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de setembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: