Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1334/2021, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para assegurar a continuidade dos serviços da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3202/2021, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba-PI, referentes aos Processos Penais nº 0001124-49.2020.8.18.0031 e nº 0000266- 18.2020.8.18.0031, dias 10 e 17 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0803639-24.2020.8.18.0031, dia 06 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1683/2021, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2670/2021, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para responder pela Promotoria de Justiça de Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1676/2021, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2090/2021, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELLINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1692/2021, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1295/2022, que designou a Promotora de Justiça MICHELLINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e servidores que participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais – Regionais Oeiras e Floriano, na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, dias 08 e 09 de novembro de 2022, de 8h às 12h e 14h às 18h.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores, para se fazer presentes para ministrar aulas ou prestar apoio administrativo na Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais – Regionais Oeiras e Floriano, na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, dias 08 e 09 de novembro de 2022, de 8h às 12h e 14h às 18h:

CONVOCAR, dispensando de suas atividades laborais, no dia no dia 14 de outubro de 2022, das 15 às 17h, os Promotores de Justiça em vitaliciamento Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, Jessé Mineiro de Abreu, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, para participarem, virtualmente, na Plataforma Teams, do Webinar “Justiça Restaurativa e Apoio às Vítimas”, organizado pelo Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

CONCEDER à servidora RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES, Analista Ministerial, matrícula nº 421, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2022.

DESIGNAR o Servidor SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula nº 502, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pela empresa CASA NOVA GAS LTDA, CNPJ: 01.921.903/0001-78 (DISPENSA Nº 38/2022).

DESIGNAR o Servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar, presencialmente, da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNTI/CNPG), na sede da Representação do MP-SP e MP-MG, no dia 27 de outubro de 2022, às 9h, na cidade de Brasília/DF.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO , titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.