Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ANA CÉLIA ALMEIDA SOUSA, Assessora Jurídica, matrícula nº 20030, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, que tem como objeto a cooperação entre os convenentes em permitir e estimular o acesso a dados do cadastro eleitoral pelos Promotores de Justiça, por meio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.

DESIGNAR a servidora ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15632, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora Maria dos Remédios de Carvalho Melo (contrato nº 11/2021/PGJ/PI), em substituição à servidora Amanda Guedes dos Reis Monteiro, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 463/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina-PI, referentes aos Processos Penais nº 0027477-08.2011.8.18.0140 e nº 0809428- 31.2021.8.18.0140, dias 24 e 26 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina-PI, referentes aos Processos Penais nº 0016848-48.2006.8.18.014 e nº 0000955- 80.2007.8.18.0140, dias 20 e 25 de outubro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3267/2022 para constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0803802-09.2022.818.0039, dia 04 de outubro de 2022, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para participarem do “Encontro Nacional da CIJE”, dias 8 e 9 de novembro de 2022, no Plenário da sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília/DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri pautadas para os dias 18 e 27 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI, referentes aos processos penais nº 0014579-70.2005.8.18.0140 e nº 0013421-14.2004.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 06 a 15 de dezembro de 2022, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2018. anteriormente suspensas pela Portaria PGJ/PI nº 878/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 09/2022/PROCON, conforme especificado abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

REMOVER, por permuta, o (a) servidor (a) ELIS MARINA LUZ CARVALHO , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) em Teresina para a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 03 de outubro de 2022

REMOVER, por permuta, o (a) servidor (a) SAYARA DE SOUSA BRITO , matrícula nº 399, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 399, da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) em Teresina, a partir de 03 de outubro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídas em 10, 11 e 13 de outubro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 e 10 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

EXONERAR o (a) servidor (a) RAUL CESAR SANTOS SOUSA, matrícula nº 20056, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022, em razão das férias do Corregedor-Geral.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, respondendo pela Promotoria de Justiça da Inhuma, para proferir palestra no evento Diálogo com o Ouvidor, dia 04 de novembro de 2022, no auditório da sede leste, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 251, para fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE nº12/2022 firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa INOVE TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 24.091.611/0001-50 (INEXIGIBILIDADE Nº12/2022 - PGA nº 19.21.0043.0025755/2022-34).

NOMEAR LUCAS FELIPE DE MELO SILVA

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 01 de outubro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal e Corregedor Geral MP/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022, ficando os 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 397/2022, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina.