Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, pautadas para o dia 07 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO , matrícula nº 15422, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir do dia 06 de outubro de 2022.

RELOTAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, Chefe de Divisão – CC04, junto a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, até ulterior deliberação.

RELOTAR JONATAN SANTOS DE CASTRO , Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 199, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para a Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências judiciais para homologação de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, pautadas para o dia 06 de outubro de 2022, nos autos dos processos nº 000802- 34.2019.8.18.0073, 0801244-59.2022.8.18.0073, 0800698-04.2022.8.18.0073, 0000152-50.2020.8.18.0073 e 0800356-90.2022.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0007358-07.2003.8.18.0140, dia 11 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, pautadas para os dias 06, 17, 18, 20, 21 e 31 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.479.787/0001-56 (Contrato nº 55/2022/PGJ).

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora JULIANA DA SILVA SANTOS, matricula n° 409 , e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do processo nº 0000061-51.2006.8.18.0072, em trâmite na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para participar da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União - CTCEMP, dias 03 e 04 de novembro de 2022, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia-GO.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 350, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal.

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, em razão de atuação em regime de plantão, nos dias 01 e 02 de outubro de 2022, podendo utilizar o crédito adquirido para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3300/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR a PromotoraCorregedora Auxiliar Ana Isabel de Alencar Mota Dias para participar da Reunião Técnica sobre as Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019, dia 10 de novembro de 2022, no Plenário da sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em Brasília/DF".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no plantão ministerial de Teresina, de forma virtual, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, dia 16 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO , titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 11 a 30 de novembro de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1176/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, pautadas para o dia 05 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar no plantão ministerial de Teresina, de forma virtual, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, dia 15 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ para participar da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Assessora de Promotoria de Justiça ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula nº 15632, para exercer a função de Supridora de Fundos da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, no exercício financeiro de 2022, em substituição à servidora Amanda Guedes dos Reis Monteiro, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2453/2022.