Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Plantão Regional Ministerial de São Raimundo Nonato, dias 08 e 09 de outubro, em substituição a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA.

DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula n° 104, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC09) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, em substituição ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, enquanto durarem as férias deste, no período de 10 a 19 de outubro de 2022.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 10 a 19 de outubro de 202

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, HÉRSON LUIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, dia 25 de novembro de 2022, para participar do Encontro Coletivo de Acompanhamento Psicológico, a ser realizado presencialmente, em Teresina-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, 06 (quatro) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 14, 16, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de janeiro de 2022 e 16 e 17 de abril de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 13 e 14 de outubro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 05 e 06 de setembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente a 06 de setembro de 2020, para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de outubro de 2022, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 a 31 de outubro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2734/2022, ficando 11 (onze) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula n° 20032, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago Jose Pereira Januário, matrícula nº 256, no período de 10 de outubro a 08 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GABRIELA PIRES AMANCIO MEDEIROS, matrícula 391, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado(a) junto a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 08 de setembro a 07 de março de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 08/09/2022.

DISPENSAR de suas atividades nos dias 21 de outubro e 28 de novembro do corrente ano os servidores designados, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2092/2022, para participarem dos módulos “Gestão do Tempo” e “Comunicação Assertiva” do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES (PDL).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, e os servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, LIANA PEREIRA RICARDO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, NINA ARAUJO MELO LEAL, NAIANE DURVALINA DA LUZ e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para a realização do 4º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior PósGraduaçã

REVOGAR parcialmente a Portaria PGJ/PI nº 2244/2022, no que diz respeito à dispensa dos servidores nos dias 03, 17 e 31 de outubro do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ para ministrar, no formato presencial, o módulo “Comunicação Assertiva”, no Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), dia 28 de novembro de 2022, no horário de 08h às 12h, em sala de aula do CEAF, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para ministrar, no formato presencial, o módulo “Gestão do Tempo”, no Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), dia 21 de outubro de 2022, no horário de 08h às 12h, em sala de aula do CEAF, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1232/2022, que designou a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

NOMEAR JOÃO VICTOR SANTIAGO ALENCAR JACÓ

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas 20 (vinte) dias no período de 07 a 26 de novembro de 2022, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2022, 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

RELOTAR o (a) servidor (a) LAILA BRITO DE MOURA, matrícula nº 15816, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA DAMASCENO CARVALHO E SOUSA , matrícula nº 15312, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) TAMIRES EIDELWEIN , matrícula nº 20050, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir da presente data

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0003121-72.2017.8.18.0031, dia 24 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.