Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0801008-15.2022, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor André Castelo Branco Ribeiro, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 09/2022/FMMP/PI), revogando-se a Portaria PGJ/PI 1486/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 13 de outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 13 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAUJO LIRA, matrícula n° 248, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC03) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, matrícula nº 321, no período de 13 e 14 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0843427-72.2021.8.18.0140, dia 13 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

INCLUIR o militar GENES MARTINS DOS SANTOS, 3º Sgt PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 05 de outubro de 2022, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1078/2022, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PIRES, Cb PM, por prestar serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes aos processos nº 0000346-05.2019.8.18.0067 e nº 0000436-47.2018.8.18.0067, dia 11 de outubro de 2022, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência pautada para o dia 11 de outubro de 2022, nos autos do processo nº 0000296-97.2015.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para participar da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, bem como acompanhar este Procurador-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do CNPG, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, em Brasília-DF.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA BONA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 268, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000237-59.2013.8.18.0080 e 0000011- 69.2004.8.18.0080, dias 25 e 26 de outubro de 2022, respectivamente, na comarca de Caracol-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar em audiências na 5ª Vara Criminal de Teresina, no dia 11 de outubro de 2022, em substituição à titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELVIRA ALVES FIGUEREDO NETA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2022.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para para realizar vistorias aambientais em José de Freitas-PI, Lagoa Alegre-PI, União-PI, Cabeceiras do Piauí, Barras-PI e Miguel Alves-PI, dias 13 e 14 de outubro de 2022.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para aferir as condições atuais dos lixões/aterros do município de Guadalupe-PI, dia 11 de outubro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 03 a 22 de novembro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL , matrícula n° 15637, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-03), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, enquanto durarem as folgas desta, no período de 10, 11, 13 e 14 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dias 25 e 26 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.