Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH do ano 2022, como membro da COPEDPDI-GNDH- Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa do Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do CNPG - Conselho Nacional de Procuradores Gerais, dias 26 a 27 de outubro de 2022, na cidade de Brasília– DF.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dia 18 de outubro de 2022.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 008/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade PROMINAS LTDA.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao Processo nº 0000009- 90.2020.818.0128, dia 17 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, matrícula 20041, para atuar como gestora de fiscalização do Contrato nº 18/2019, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça de Picos.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e as servidoras LIANA PEREIRA RICARDO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2022).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0800576-52.2020.8.18.0140, em trâmite na 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dias 17 e 20 de outubro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dias 18 e 24 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 26 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial da regional de Teresina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Barro Duro, dia 30 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dia 17 de outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 24.291.901/0001-48 e a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07 (CONTRATO Nº 11/2022/FMMP/PI), em substituição ao servidor Denis Alexandre Teixeira de Sena, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1381/2022.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 06/2022/FMMP/PI), em substituição ao servidor Denis Alexandre Teixeira de Sena, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1165/2022.

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho Nº 2022NE01119, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de capacitação em curso de Excel (básico ao avançado) para a 12 (doze) servidores (acessos) do MPPI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa HASHTAG TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 26.344.392/0001-08 (PGA nº 19.21.0012.0024378/2022-42).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, e a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, para comporem a comissão que indicará os membros que serão contemplados com o Prêmio “Promotor Amigo da Ouvidoria – Agente de Transformação Social”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar na cidade de Teresina, na jornada do TJ, no período de 24 a 28 de outubro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3150/2022 para que, onde se lê:

CONCEDER, de 12 a 14 de outubro de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/10/2022.