Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas audiências do esforço Concentrado na Vara Única da Comarca de União, dia 20 de outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 20 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 20 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , matrícula n° 193, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC09) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula nº 15806, no período de 19 a 29 de outubro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar Notícia de Fato nº 021/2022, SIMP nº 000072-034/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, respondendo pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0803397-29.2020.8.18.0140, SIMP nº 000600-100/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões no Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos Penais nº 0003553- 07.2007.8.18.0140 e nº 0004507-19.2008.8.18.014025, dias 25 e 27 de outubro de 2022, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes aos processos nº 0000385-04.2019.8.18.0034, 0000074-13.2019.8.18.0034 e 0000005- 78.2019.8.18.0034, dia 20 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Ferreira Oliveira, matrícula 15678, para fiscalizar o contrato nº 11/2013, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça do município de Pedro II.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI 2560/2022, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar na cidade de Teresina, na jornada do TJ, no período de 24 a 25 de outubro, e na jornada da UESPI-Dirceu, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84 (CONTRATO Nº 58/2022/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0016.0027393/2022-57).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3457/2022, para constar o seguinte: “DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, e as servidoras LIANA PEREIRA RICARDO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ANTÔNIO MARCOS PESSOA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA e NAIANE DURVALINA DA LUZ, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2022)”.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora-Geral do MPPI, para participar da 62ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, dias 10 e 11 de novembro de 2022, em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, para participar da quarta reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), dia 10 de novembro de 2022, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 33/2022/FMMPPI, PGA nº 19.21.0266.0019894/2022-27).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de outubro de 2022, as férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 07 (sete) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de outubro de 2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, ficando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna, como compensação em razão de atuação na Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível SuperiorGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme PORTARIA PGJ/PI Nº 3013/2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0801686-30.2022.8.18.0136, 0801687-15.2022.8.18.0136 e 0801009-97.2022.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0803835-33.2021.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

Art. 1º TRANSFERIR o feriado estadual de 19 de outubro (Dia do Piauí) para o dia 21 de outubro de 2022 (sexta-feira), no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR a servidora SILMARA DE SAMPAIO SOUSA, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 416, para atuar como gestora do Contrato nº 24/2013, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar a Promotoria de Justiça do município de Batalha.