Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 03 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de outubro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir do dia 25 de outubro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3278/2022, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, para responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 24 de outubro de 2022, 08 e 09 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de fevereiro de 2020 e 15 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 20 de outubro de 2022, em substituição ao titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3313/2022, para que sejam usufruídas no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de outubro de 2022, as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2451/2022, ficando 08 (oito) dias para usufruto no período de 05 a 12 de dezembro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2559/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ROSIMÁRIA MENESES DO NASCIMENTO, matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, novembro/2022, abril/2023, maio/2023 e junho/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2562/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a)LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula 15.804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, dezembro/2022 e fevereiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDAO, matrícula 15.673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e janeiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 15392, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 12 (dose) meses contínuo, quais sejam, novembro/2022 a outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO CURY-RAD BARBOSA, matrícula 423, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício MendesPI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, abril/2023 e maio/2023

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1711/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidora RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15507, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023, março/2023 e maio/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1708/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula 15630, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em novembro e dezembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e janeiro/2023.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa QUALITY ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.724.019/0001-58 (CONTRATO Nº 56/2022/PGJ- PGA nº19.21.0016.0027462/2022-37).

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 21 de outubro de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 24 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, e o Promotor-Corregedor Auxiliar ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para participarem da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União, em Belo Horizonte-MG, com saída no dia 31 de novembro e retorno no dia 03 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar de Reunião promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o objetivo de apresentar os novos protocolos de atuação da CIJE no desempenho das atribuições previstas nas Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019, aos integrantes dos Órgãos Correicionais do Ministério Público Estadual, dia 10 de novembro de 2022, no Plenário da sede do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, lotada junto ao CEAF, para prestar apoio administrativo necessário à realização das atividades da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais – Regionais Oeiras e Floriano, na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, dias 08 e 09 de novembro de 2022, de 8h às 12h e 14h às 18h.

RELOTAR BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 15845, junto a 8ª Procuradoria de Justiça, com prejuízo de suas atribuições junto a 9ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.