Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANA CAROLINE LEMOS MARQUES, matrícula 15318, ocupante do cargo de Assessor(a) Ministerial, lotado (a) junto ao GAEJ, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de novembro de 2022 a abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, matrícula 15410, ocupante do cargo de Assessor(a) Ministerial, lotado (a) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023, abril/2023, maio/2023, junho/2023, agosto/2023, setembro/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, matrícula 15818, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, lotado (a) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 10 (dez) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, março/2023, maio/2023, junho/2023, julho/2023, setembro/2023, outubro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, matrícula 168, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, abril/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, matrícula 174, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023, março/2023, abril/2023,junho/2023, julho/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 228, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitação e Contratos, pelo prazo de 08 (oito) meses contínuos, no período de novembro de 2022 a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, matrícula 217, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 15490, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em Novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 25 de outubro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, pautadas para o dia 03 de novembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para realizar as audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pautadas para o dia 26 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da reunião promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, para tratar da implantação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), nas unidades e ramos do Ministério Público, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, em Brasília-DF.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participarem do curso “A quebra de sigilo bancário por meio do SIMBA e do SISBAJUD”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 18 de novembro de 2022, de 8h às 12h.

DISPENSAR de suas atividades laborais, na data e horário do evento, os integrantes do MP-PI inscritos no curso “A quebra de sigilo bancário por meio do SIMBA e do SISBAJUD”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 18 de novembro de 2022, de 8h às 12h.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA , Analista Ministerial, matrícula 15945, do CACOP para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a partir de 25 de outubro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3493/2022, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, e o Promotor-Corregedor Auxiliar ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para participarem da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União, em Belo HorizonteMG, com saída no dia 30 de novembro e retorno no dia 03 de d

DISPENSAR os servidores e estagiários abaixo relacionados, lotados junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, para participarem do evento denominado “Ação de Rua-Criança Protegida”, de Capacitação da Rede de Atendimento a Crianças e Adolescente em situação de rua, no dia 16 de novembro de 2022, às 09h, no auditório da sede leste do MP-PI, em Teresina-PI:

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para aferir a situação atual e a possibilidade de identificação dos causadores do dano ambiental, referente a possíveis danos no Riacho Caiçara, na Comunidade Três Riachos, Zona Rural de Monsenhor Gil-PI, e verificar a edificação em Área de Preservação Permanente, situada às margens do Rio Guaribas, na Rua São José, s/n, Centro, Picos PI, nos dias 27 e 28 de outubro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros e servidores inscritos no Projeto “Diálogo com o Ouvidor”, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2022, de 08h30 às 12h.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ALISSON RUBENS DA SILVA SOUSA e VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, lotados junto à Assessoria de Planejamento e Gestão do MP-PI, para realizarem curso online e ao vivo com o tema “Plataforma +Brasil Completo”, de 24 a 28 de outubro de 2022, no horário das 8h às 12h e de 14h às 18h.

EXONERAR o (a) servidor (a) RICARDO ANDRE DUARTE BATISTA , matrícula nº 15798, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0008082-35.2008.8.18.0140, dia 28 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0001549-94.2007.8.18.0140, dia 24 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.