Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos Processos nº 0800957-62.2021.8.18.0031 e nº 0000389-36.2008.8.18.0031, dias 17 de novembro e 01 de dezembro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 24 de outubro de 2022, as férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO, referentes ao 1º período do exercício de 2008, anteriormente previstas para o período de 17 a 26 de outubro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3273/2022, ficando 03 (três) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para 24/10/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça Matias Olímpio, para atuar nos plantões ministeriais de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias de 03 e 04 de dezembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nos plantões ministeriais de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, nos dias de 12 e 13 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 03 a 22 de novembro de 2022, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de novembro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.018.752/0001-04 (CONTRATO Nº 59/2022/PGJ- PGA nº 19.21.0016.0027396/2022-73).

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.201.546/0001-64 (CONTRATO Nº 57/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0016.0027413/2022-02).

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para realizar vistorias in loco para elaboração de Relatório Técnico em atenção às demandas solicitadas pelas Promotorias de Justiça de Uruçuí, dias 03 e 04 de novembro de 2022.

NOMEAR CAIO COELHO GOMES SANTIAGO

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL CARVALHO

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3510/2022, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 24 de outubro de 2022, 08 e 09 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 17 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.558.157/0001-62 (CONTRATO Nº 53/2022/PGJ-P.G.A. Nº 19.21.0790.0017600/2022-76).

NOMEAR BRENO DA COSTA FEITOSA,

EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES , matrícula 15645, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Amarante, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20017, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15.584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em nove