Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TAILANNA RÁUGYLLA DE CARVALHO MOURA, matrícula 15551, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula 16358, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 16315, ocupante do cargo de Chefe de seção, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO, matrícula 15868, ocupante do cargo de Assessor(a) Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIS REGINA DE ARAÚJO, matrícula 274, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HUGGO GOMES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 365, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2022.

CONCEDER ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 131, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades as Promotoras de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA e VALESCA CALAND NORONHA, membros integrantes da JURCON, para participarem da 10ª Sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 04 de novembro de 2022.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 199, para substituir o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA matrícula nº 15641, na fiscalização dos contratos abaixo relacionados:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, ocupante do cargo de Assessor(a) do Procurador, lotado (a) junto ao CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, pelo prazo de 03 (três) meses, quais sejam, fevereiro/2023, abril e Maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NINA ARAÚJO MELO LEAL, matrícula 15609, ocupante do cargo de Assessora Ministerial, lotado (a) junto ao CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de dezembro de 2022 a janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e março/2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 382, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, lotados em Teresina-PI, à partir das 12h do dia 28 de outubro de 2022, para participar de almoço ofertado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem das comemorações alusivas ao Dia do Servidor público, a serem realizadas no dia 28 de outubro de 2022, de 8h às 12h, no 1ª andar da Sede Leste do MPPI, em Teresina-PI, mediante assinatura da frequência no local do evento.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLERTON SOARES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 15099, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos Policiais de Teresina-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

NOMEAR LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA ,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula 167, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos Policiais de Teresina-PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 a 16 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 15000, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina-PI, referentes aos Processos Penais nº 0004543-61.2008.8.18.0140 e nº 0002013- 84.2008.8.18.0140, dias 03 e 04 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula 332, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto ao NUPAR - Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2022 a 05 de abril de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 05/10/2022.