Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 381, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, nos dias 21 a 23 de novembro de 2022, as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA E DENISE COSTA AGUIAR, E OS SERVIDORES ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, ÍTALO SILVA VAZ, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, para participarem da 2ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, que acontecerá no formato virtual, com uso da plataforma MS Teams.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nos autos do processo nº 0800009-78.2022.8.18.0066, em trâmite na Promotoria de Justiça de Pio IX, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2022, em razão da licençaprêmio do Coordenador.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de licença compensatória para serem usufruídos no período de 09 a 13 de janeiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de março de 2022, 28 e 29 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022 e meio dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado no dia 26 de março de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 2260/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do CAOMA, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 18, 21 e 22 de novembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) EULANE COELHO BATISTA , matrícula nº 20019, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 27 de outubro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA, matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 138, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de novembro de 2022 a abril de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2033/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALESSON JOSÉ FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO, matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS , matrícula 333, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 20

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 296, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - PI , pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA, matrícula 15346, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) mês contínuos, no período de novembro de 2022 a abril de 2023.

DESIGNAR a Servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa D M FERREIRA AMORIM, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.495.792/0001-39 (CONTRATO Nº 62/2022).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, no período de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2022.

DESIGNAR o Servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula 259, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa W R DO CARMO INFORMATICA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.184.495/0001- 75 (CONTRATO Nº 63/2022).

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.775.469/0001-03 (CONTRATO Nº 61/2022/PGJ- PGA nº 19.21.0016.0027394/2022-30).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ELIEL LIMA DA FONSECA, matrícula 406, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Corrente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, março/2023, abril/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBOA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Corrente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, matrícula 375, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Corrente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, matrícula 172, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à à Secretaria Unificada de Piripiri-PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, fevereiro/2023, abril/2023, maio/2023, julho/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, matrícula 379, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada de Piripiri-PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, março/2023, abril/2023, junho/2023, agosto/2023 e setembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, matrícula 341, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada de Piripiri-PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, novembro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023, março/2023, maio/2023,junho/2023, julho/2023, agosto/2023 e setembro/2023.