Atos Administrativos

EXONERAR o(a) servidor(a) HUGO SOARES SANTOS, matrícula 15667, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Batalha, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO matrícula 15257, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/11/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANGELA BORGES DE MOURA, matrícula 342, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/11/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar em audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo de nº 0836267-93.2021.8.18.0140, no dia 03 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, nos autos da ação penal de nº 0801517-95.2021.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 29 de novembro de 2022, na comarca de PiripiriPI, em substituição ao Promotor de Jus

DISPENSAR de suas atividades, os Servidores lotados na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir das 12h, do dia 28 de outubro de 2022, para participarem das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 30 de outubro de 2022, com efeitos retroativos, em substituição ao titular.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades os servidores da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, à partir das 12h do dia 28 de outubro de 2022, para participar de almoço ofertado pela Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Castro, para atuar nos processos da Justiça Itinerante, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, a fim de finalizar a análise e o peticionamento dos processos judiciais recebidos durante o período de 24 a 28 de outubro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos Processos de nº 0802710-93.2022.818.0039 e 0000003-83.2020.818.0128, no dia 03 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2022.

Art. 1º REMOVER, de forma voluntária, por permuta, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o (a) servidor (a) LETICIA TAVARES PEREIRA , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, da cidade de Teresina para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

Art. 1º REMOVER, de forma voluntária, por permuta, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA SANTOS , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 409, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus para Secretaria Unificada da cidade de Parnaíba.

Art. 1º REMOVER, de forma voluntária, por permuta, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o (a) servidor (a) JANIO VALENTE BARRETO , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, da Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba para a cidade de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0802191-21.2022.818.0039, dia 28 de outubro de 2022, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o servidor WESLEY ALVES RESENDE , matrícula n° 15493, Assessor de Promotoria de Justiça, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, junto ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Ministerial (CC-01), em substituição à servidora Yanca Area Pessoa, matrícula nº 15815, enquanto durarem as férias desta, no período de 03 a 12 de novembro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3390/202, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0003121- 72.2017.8.18.0031, dia 03 de novembro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI".

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem, em regime de plantão, no dia 30 de outubro de 2022, em razão do segundo turno das Eleições 2022, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de folga compensatória, a ser usufruído em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos

EXONERAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES JUNIOR, matrícula 15875, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídas em 03, 04 e 07 de novembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 de novembro de 2020 e 12 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente-CAOMA, no período de 10 a 17 de novembro de 2022, para participar da Turma 2022 do Curso de Teorias e Ferramentas de Negociação da Universidade de Harvard (Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project), a ser realizado na cidade de Cambridge, Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América-EUA.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades os os servidores da Sede das Promotorias de Justiça de Picos, à partir das 12h do dia 28 de outubro de 2022, para participar de almoço ofertado pela Sede das Promotorias de Justiça de Picos, em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.