Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2022, em razão das férias do Coordenador-Geral.

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico às Promotoras de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, e ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 04 a 11 de dezembro de 2022, para participarem do Curso de Formação de Instrutores (Aplicações menos complexas / Não conflitivas), realizado pela Escola da Magistratura da AJURIS, no Estado do Rio Grande do Sul.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo de nº 0813748-90.2022.8.18.0140, no dia 04 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0825847- 92.2022.8.18.0140 e 0014135-61.2010.8.18.0140, no dia 04 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor Silvestre Bezerra da Costa Filho, matrícula 259, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.065.989/0001-26 (CONTRATO Nº 60/2022/PGJ- PGA nº 19.21.0016.0027389/2022-68), cujo objeto é a aquisição de teclado USB e mouse USB, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades os servidores da Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, à partir das 12h do dia 28 de outubro de 2022, para participar de almoço ofertado pela Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, com efeitos retroativos ao dia 28 de outubro de 2022.

INCLUIR os militares Cb PM ALACIR CAMARÁ FERREIRA e Cb PM GREGÓRIO BORGES DE SOUSA JÚNIOR, no regime de compra de folga, a partir do dia 01/11/22, e a consequente concessão de INDENIZAÇÃO aos policiais que prestarão serviços na Promotoria de Justiça de Picos, em turnos de 12 horas de serviço diário, de segunda a sexta-feira, com início às 07hr30min e término às 19hr30min, com efeitos retroativos.

1. Os membros e servidores que atuarem como auxiliares da Comissão Organizadora, farão jus a DOIS (02) dias de folga do serviço, a serem gozadas em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, após anuência de seu superior hierárquico.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACEDO, matrícula nº 15266, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Valença, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DISPENSAR de suas atividades no dia 04 de novembro do corrente ano os servidores designados, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2092/2022, para participarem do módulo “Gestão do Tempo” do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES (PDL), revogando-se parcialmente a Portaria PGJ/PI 3404/2022, no que diz respeito à dispensa dos servidores no dia 21 de outubro do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para ministrar, no formato presencial, o módulo “Gestão do Tempo”, no Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), dia 04 de novembro de 2022, no horário de 08h às 12h, em sala de aula do CEAF, em Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3400/2022.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 64/2022/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.567.270/0001-04, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR os seguintes membros e servidores lotados nas regionais de Floriano e Oeiras, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 08 e 09 de novembro do corrente ano, de 08 às 12 e das 14 às 18 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0823526-84.2022.8.18.0140 e 0821387-62.2022.8.18.0140, no dia 03 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA DO NASCIMENTO MATOS , matrícula 15561, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES , matrícula 16021, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NAIR FERREIRA DA SILVA matrícula 16122, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/11/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 03 a 30 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

EXONERAR o(a) servidor(a) SILVIO LEANDRO BATISTA PIRES , matrícula 15401, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2022.

EXONERAR o(a) servidor(a) TATIANA FARIAS SILVA , matrícula 15862, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2022.

EXONERAR o(a) servidor(a) EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR, matrícula 15418, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO matrícula 288, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para distribuição de processos de 1º grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/11/2022.