Atos Administrativos

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para participar do “Encontro Nacional da CIJE”, dias 8 e 9 de novembro de 2022, no Plenário da sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília/DF, contida na Portaria PGJ/PI nº 3357/2022.

CONCEDER horário especial ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 329, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com redução em 20% (vinte por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (até 26 de outubro de 2023), com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho nº 2022NE01219, oriundo do PGA nº 19.21.0011.0027355/2022-91, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de criação e instalação de cenário para estúdio de televisão, destinado à gravação do programa televisivo institucional "MPTV", firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LIVIO FONTINELES DE ARAUJO, CNPJ: 24.127.588/0001-07, (Dispensa nº 43/2022 - PGA nº 19.21.0011.0027355/2022-91).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3410/2022, que concedeu nos dias 14, 16, 17, 18, 21 e 22 de novembro de 2022, 06 (seis) dias de licença compensatória à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, ficando os 06 (seis) dias de licença compensatória para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, matrícula nº 370, para fiscalizar a contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos (Inexigibilidade nº 10/2022 - PGA nº 19.21.0009.0020337/2022-69).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.242.393/0001-33 (CONTRATO Nº 13/2022/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0010008/2022-15).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0803397-29.2020.8.18.0140, SIMP nº 000600-100/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3482/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subcoordenador do GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de novembro a 02 de dezembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESLIGAR, com efeitos retroativos, da Promotoria de Picos o Subtenente PM do Núcleo da Reserva, MIGUEL ARCANJO TRINDADE DOS SANTOS, RG 10.5039973-0, de regime exclusivo, a partir do dia 31/10/2022.

NOMEARLARISSA DA COSTA FERREIRA

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR GABRIELA BORGES BRITO

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA BELLEZA DA COSTA NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar nos procedimentos SIMP 000328- 191/2022 e SIMP 000367-191/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o policial militar ALBERT CRISTOFER SAMPAIO DA SILVA, soldado, inscrito no CPF sob o nº 061.330.053-00, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 07 a 08 de novembro em Cocal-PI (Praça da Matriz), e nos dias 09 a 11/11 em Piracuruca (Praça Irmãos Dantas), no horário de 08 às 15:00 horas.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os Servidores na forma a seguir relacionados, para atuarem, em regime de plantão, em razão do segundo turno das Eleições 2022, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de folga compensatória, a ser usufruído em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Diretor do CEAF, para participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CEDEMP, nos dias 17 a 18 de novembro do corrente ano, na cidade de São Paulo - SP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022, em razão das férias da titular.