Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, e a servidora LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS (Assessora Especial - matrícula 15254) para participarem do seminário "O protagonismo da Inclusão: Conquistas e Desafios", promovido pela APAE de Piripiri, no dia 17 de novembro de 2022, das 14h às 18h, na cidade de Piripiri-PI.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, Assessor Ministerial, para fiscalizar os contratos administrativos nº 01/2022, 02/2022, 32/2022, 43/2021, 45/2021 e 48/2021, de manutenção dos equipamentos de refrigeração do MPPI na capital e interior do Estado, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2689/2022.

DESIGNAR a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, matrícula nº 137, para participar como palestrante da oficina do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, na regional de Piripiri, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, o Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e a Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de Teresina, de 11 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 11 de novembro de 2022, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 21 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de licença compensatória ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERONICA RODRIGUES SALES para atuar na XVII Semana Nacional da Conciliação, nos dias 09 e 10 de novembro de 2022, na emissão de pareceres no sistema PJe, referentes as audiências de conciliação realizadas na CEJUSC, em Teresina/PI.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR PÚBLICO o requerimento de desistência de nomeação do candidato habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listado, conforme protocolo SEI nº 19.21.0378.0030519/2022-47:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente aos processos nº 0001525-24.2017.8.18.0073, designada para o dia 08 de novembro de 2022 e nº 0800749-49.2021.8.8.0073, designada para o dia 16 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 08 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3373/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 30 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar o CONTRATO Nº 65/2022/PGJ, cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de camisetas promocionais personalizadas, para suprir as demandas dos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa GS FARDAMENTOS, CNJ: 43.166.956/0001-70 ( ARP Nº 37/2022, P.E. Nº 42/2022. - PGA nº 19.21.0011.0028447/2022-95).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 23 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para os dias 11 e 24 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3681/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 08 de novembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR os membros e servidores que participarem do Programa “MPPI por todo o Piauí”, a ser realizado nos dias 21 a 23 de novembro de 2022, na Regional de Piripiri-PI.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de trabalho do “Programa MPPI por Todo o Piauí”, que atuará no período de 21 a 22 de novembro de 2022, em Piripiri-PI, observando que a designação do membro e servidores do PROCON e do servidor Clenio Marques Gouveia será no período de 21 a 23 de novembro de 2022: