Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar o CONTRATO Nº 67/2022/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa F J DA SILVA ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.232.475/0001-53, cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de camisetas promocionais personalizadas, dos tipos clássico e esportivo, para suprir as demandas dos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.( ARP Nº 38/2022, P.E. Nº 42/2022).

DESIGNAR a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.260.417/0001-30 (CONTRATO Nº 66/2022/PGJ - P.G.A. Nº 19.21.0011.0018413/2022-92).

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER serviço voluntário a BRUNA LORRANE LIMA FRANÇA, CPF ***.822.413-**, na 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI a partir de 10 de novembro de 2022, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000075-13.2019.8.18.0029, dia 24 de novembro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO , titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2022.

CONCEDER, de 01 a 10 de dezembro de 2022, 10 (dias) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA NAIRA DE MOURA LIMA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 15786, da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir da presente data.

RELOTARo (a) servidor (a) LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 20068, da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao Processo de nº 0000001-60.2018.8.18.0039, dia 09 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, pautadas para o dia 11 de novembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, matrícula nº 376, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente (Dispensa nº 45/2022 - PGA nº 19.21.0709.0028040/2022-32).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, do Padrão 6-Classe B, ao Padrão 7-Classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme os artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, do Padrão 6-Classe B, ao Padrão 7-Classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme os artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, do Padrão 6-Classe B, ao Padrão 7-Classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme os artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula nº 291, do Padrão 6-Classe B, ao Padrão 7-Classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme os artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 269, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, do Padrão 8-Classe C, ao Padrão 9-Classe C, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 09 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar aferição das condições atuais dos lixões/aterros dos municípios de Cocal de Telha-PI, Capitão de Campos-PI, Piripiri-PI, Lagoa de São Francisco-PI, Pedro II-PI e Domingos Mourão-PI, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022.