Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON , Técnico Ministerial, matrícula nº 355, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem do Programa “MPPI por todo o Piauí”, a ser realizado no período de 21 a 22 de novembro de 2022, no Município de Piripiri-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3691/2022, a fim de substituir o servidor Clériston de Castro Ramos pelo assessor Álisson Rubens da Silva Sousa.

DISPENSAR de suas atividades os servidores CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial – Processual, matrícula nº 134, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula n° 193, e RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, matrícula nº 15806, para participarem de Seminário: Previdência do servidor público do Estado do Piauí, a ser ministrado pelos professores Alex Sertão e Raphael Rosa Romero, dias 29 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 18h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para compor a equipe de trabalho do “Programa MPPI por Todo o Piauí”, que atuará no período de 21 a 22 de novembro de 2022, em Piripiri-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 14 de novembro de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 16, 17 e 18 de novembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 08 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

RELOTARo (a) servidor (a) FARUK MORAIS ARAGAO , Analista Ministerial - Área Engenharia Florestal, matrícula 125, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) NUBIA DE CALDAS PEREIRA BONA , Analista Ministerial - Área Serviço Social, matrícula 268, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2022.

RELOTARo (a) servidor (a) MARIA LUISA DA SILVA LIMA , Analista Ministerial - Área Serviço Social, matrícula 151, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2022.

RELOTARo (a) servidor (a) DANIELLE AREA LEAO DANTAS , Analista Ministerial - Área Arquitetura, matrícula 232, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 09 de novembro de 2022, com efeitos retroativos, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0007358-07.2003.8.18.0140 e nº 0004791- 12.2017.8.18.0140, dias 22 e 23 de novembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0031984-07.2014.8.18.0140, dia 21 de novembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, dia 07 de dezembro de 2022, para participar do Encontro Coletivo de Acompanhamento Psicológico, a ser realizado presencialmente, em Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3411/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 00013328-07.2011.8.18.0140, dia 16 de novembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro/2022, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes aos Processos de n° 0801176-53.2022.8.18.0027 e 0801387-89.2022.8.18.0027, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento administrativo SIMP nº nº 000199- 111/2022.

DETERMINAR a substituição do Desembargador Olímpio José Passos Galvão pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Lirton Nogueira Santos, na composição da comissão julgadora da 6ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí, na condição de representante indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, retificando-se a Portaria PGJ/PI nº 3190/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 0806683-77.2022.8.18.0032, na Comarca de Picos, dia 04 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, com efeitos retroativos.

DESIGNAR as servidoras LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA , matricula nº 123, e MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO , matrícula nº 380, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem os trabalhos da Subprocuradoria de Justiça Institucional, no período de 08 a 29 de novembro de 2022.