Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula 407, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, outubro/2022 e novembro/2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/10/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0000504-86.2015.8.18.0039, 0000195-60.2018.8.18.0039 e 0000350-19.2020.8.18.0128, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 16 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de novembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, e da servidora LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS (Assessora Especial - matrícula 15254) para participarem do seminário "O protagonismo da Inclusão: Conquistas e Desafios", promovido pela APAE de Piripiri, no dia 17 de novembro de 2022, das 14h às 18h, na cidade de Piripiri-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 3715/2022.

LOTARo (a) servidor (a) JANIO VALENTE BARRETO , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, na Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

NOMEARAMANDA PEREIRA CESAR

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 21 a 30 de novembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento administrativo SIMP nº nº 000199-111/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3744/2022.

CONCEDER, de 21 a 30 de novembro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , Titular da 18ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

RELOTARo (a) servidor (a) CELSO PIRES FERREIRA FILHO, Auditor, matrícula nº 15666, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), com efeitos a partir de 14 de novembro de 2022.

RELOTARo (a) servidor (a) VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU , Analista Ministerial - Área Medicina, matrícula nº 410, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), com efeitos a partir de 14 de novembro de 2022.

RELOTARo (a) servidor (a) YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA , matrícula nº 15984, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), com efeitos a partir de 14 de novembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da cerimônia da entrega da 10ª edição do Prêmio CNMP, dia 30 de novembro de 2022, às 14h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizado no Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS) 603, Lote 22, Asa Sul, Brasília/DF.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BELCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para participarem do Workshop “Aspectos práticos do controle difuso da atividade policial pelo Ministério Público”, dia 25 de novembro de 2022, de 08 às 12h e de 14 às 18 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste, com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores inscritos que comparecerem ao evento Workshop “Aspectos práticos do controle difuso da atividade policial pelo Ministério Público”, dia 25 de novembro de 2022, de 08 às 12h e de 14 às 18 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste, com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar na XVII Semana Nacional da Conciliação, no dia 11 de novembro de 2022, na emissão de pareceres no sistema PJe, referentes as audiências de conciliação realizadas na CEJUSC, em Teresina/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELLINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos procedimentos registrados sob os nº SIMP 000328- 191/2022 e SIMP 000367-191/2022.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para realizar levantamento de dados para elaboração de projeto de reforma na Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no dia 22 de novembro de 2022.

CONCEDER serviço voluntário a CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ARAGÃO

ESTABELECER o horário de funcionamento no âmbito do Ministério Público do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA VICTORIA TAVARES DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 20047, Assessor de Promotoria de Justiça, sem ônus para Administração, da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri para Promotoria de Justiça de Batalha, a partir de 14 de novembro de 2022.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3707/2022, tendo em vista requerimento de desistência de nomeação datado de 09/11/2022, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;