Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades o Servidor MARCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, para participar do Seminário: Previdência do Servidor Público do Estado do Piauí, nos dias 29 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 18h.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento ao Município de Paulistana no período de 03 a 09 de dezembro de 2022, para manutenções prediais a serem realizadas na nova sede da Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório (PP) nº 04/2021 – SIMP nº 000069-221/2021, em trâmite na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referente ao processo nº 0800173-93.2022.8.18.0144, na data de 17 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 971 (novecentos e setenta e um) dias de tempo de serviço prestado na firma Adão Narciso Ribeiro (21/06/1966 a 15/02/1969), conforme requerimento deferido administrativamente em 10/07/1991.

DETERMINAR a averbação em dobro nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 03 períodos de 60 dias de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1983, 1984 e 1985, conforme requerimento deferido em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 1281 (mil, duzentos e oitenta e um) dias de tempo de serviço prestado à Fundação Cultural do Piauí (01/08/1978 a 01/02/1982), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de tempo de serviço prestado na iniciativa privada como Advogado autônomo inscrito na OAB Secção do Piauí (16/12/1977 a 31/07/1978), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 1310 (mil, trezentos e dez dias) dias de tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Piauí (16/05/1974 a 15/12/1977), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 11 (onze) dias de tempo de serviço prestado nas Centrais Elétricas do Piauí S.A (17/03/1973 a 27/07/1973), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 75 (setenta e cinco) dias de tempo de serviço prestado na iniciativa privada na Firma Raul Lopes (09/04/1972 a 22/06/1972), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 21 (vinte e um) dias de tempo de serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, como recenseador (24/06/1971 a 14/07/1971), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, de 682 (seiscentos e oitenta e dois) dias de tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato – PI (20/03/1969 a 30/01/1971), conforme requerimento deferido administrativamente em 20/05/1987

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR ANA PAULA FRANCA COSTA

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 01 de dezembro de 2022, na comarca de Piripiri-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 16 (dezesseis) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 29 e 30 de novembro de 2022, 01, 02 ,05, 06, 07, 09, 12, 13, 15, 16, 19 de dezembro de 2022, 09, 10 e 11 de janeiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12.12.2020, 14.12.2020, 07.02.2021, 01.05.2021, 02.05.2021, 09.10.2021, 30.10.2021, 31.10.2021, 02.01.2022, 28.02.2022, 01.03.2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito referente ao plantão de 01 de março de 2022 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2022.

DESIGNAR os servidores LÍCIA ALENCAR BOTÊLHO, matrícula nº 15813, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653 e JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486,e ALEXAMDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para prestarem auxílio na solenidade de inauguração das obras de reforma e ampliação das instalações da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, dia 17 de novembro de 2022, no Município de Migue Alves-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0805219- 94.2022.8.18.0039, 0000432-84.2019.8.18.0128, 0000926-90.2017.8.18.0039 e 0000039- 38.2019.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 16 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 04/2021 – SIMP nº 000050-216/2021.