Atos Administrativos

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, na qualidade de presidente, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, como membros titulares, e LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, como membros substitutos, para constituírem a Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 2289/2021.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, na qualidade de presidente, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, CLOTILDES COSTA CARVALHO, como membros titulares, e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, como membros substitutos, para constituírem a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 1823/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 15240, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Regeneração. (Nota de empenho 2022NE01273 - Dispensa nº 46/2022).

RELOTARo (a) servidor (a) LUCENIA DA SILVA LIMA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 15552, da 1ª Promotoria de Justiça de Inhuma para a 3ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 21 de novembro de 2022, em substituição à titular.

DETERMINAR exclusividade de expediente interno aos servidores e estagiários CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (matrícula nº 226), ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (matrícula nº 15821), CRISTIANE BARBOSA MONTEIRO (matrícula nº 5055), LAIANY TEIXEIRA COSTA (matrícula nº 2350), DANIELLE AREA LEÃO DANTAS (matrícula nº 232), ELANE LOPES COUTINHO (matrícula nº 20032), DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (matrícula nº 411), DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO (matrícula nº 2585) e GABRIEL DEZIDÉRIO BRASIL (matrícula nº 2550) para realização de treinamento sobre a metodologia e tecnologia BIM (Building Information Modelling) na Administração Pública, nos dias e horários abaixo informados, com efeitos retroativos, bem como AUTORIZAR que os referidos servidores e estagiários possam escolher, nos dias do curso, entre o home office ou assistir presencial no MPPI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3777/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do ProcuradorGeral de Justiça, para participar da cerimônia da entrega da 10ª edição do Prêmio CNMP, dia 30 de novembro de 2022, bem como para participar, no dia 1º de dezembro de 2022, do ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA PRISIONAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no plantão ministerial da regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, dias 17 e 18 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no plantão ministerial da regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, dias 26 e 27 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER serviço voluntário a GUILHERME ISIDORIO DA ROCHA ABREU

DESIGNAR a servidora BIANCA LINHARES SANTOS, matrícula nº 15438, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Luís Correia. (Nota de empenho 2022NE01284 – Dispensa nº 44/2022 - PGA nº 19.21.0198.0027174/2022-39).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 22 de novembro de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 01 e 02 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de dezembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 29 de dezembro de 2020 ser anotado no prontuário e somado a outra fração

CONCEDER, de 16 a 22 de novembro de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/11/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nos Processos de nº 0804457-58.2022.8.18.0078, 0801923- 44.2022.8.18.0078, 0804854-20.2022.8.18.0078 e 0804808-31.2022.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 17 de novembro de 2022, em razão do afastamento da titular.

RELOTARo (a) servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Técnica, matrícula 15822, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio PúblicoCACOP para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidada

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos do Processo nº 0800570-71.2017.8.18.0036.

DESIGNAR os Servidores LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA e EDIVAR CRUZ CARVALHO para representarem este Ministério Público do Estado do Piauí no evento "Giro Equatorial", a ser realizado no dia 17 de novembro de 2022, na sede da Equatorial Piauí, ficando dispensados do expediente na referida data.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, na qualidade de titular, e LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, na qualidade de suplente, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, instituída no Poder Judiciário pela Resolução nº 225/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3776/2022, que CONVOCOU os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BELCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para participarem do Workshop “Aspectos práticos do controle difuso da atividade policial pelo Ministério Público”, dia 25 de novembro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3775/2022, que dispensava de suas atividades os membros e servidores inscritos no evento Workshop “Aspectos práticos do controle difuso da atividade policial pelo Ministério Público”, dia 25 de novembro de 2022.